Tipo: Projeto de Lei Autor: JUVENAL CALIXTO FILHO 
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Projeto de Lei n° 627/2020
PROJETO DE LEI /2020 EMENTA: DEFINE EXTENSÃO DAS RUAS ANITA AURORA CAVALCANTE E RUA HELENA KENPIM NO LOTEAMENTO SOBRA DA TARDE. (INICIA-SE NA BIFURCAÇÃO COM A RUA ANITA AURORA CAVALCANTE TERMINANDO NO LOTEAMENTO FRANCISCO SALES.
Processo N°: 199/2020 Protocolo N°: 199 ID: 1028 Data: 17/08/2020 09:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 614/2020
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O INCISO XIII E AS ALÍNEAS 'A' E 'B' AO ARTIGO 370 DA LEI COMPLEMENTAR 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 195 ID: 1024 Data: 11/08/2020 08:14:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. SORAYA DE SOUZA MANNATO.
Processo N°: 280/2019 Protocolo N°: 280 ID: 786 Data: 30/09/2019 15:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. DANILO BAHIENSE MOREIRA.
Processo N°: 279/2019 Protocolo N°: 279 ID: 785 Data: 30/09/2019 15:26:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. CARLOS HUMBERTO MANNATO.
Processo N°: 261/2019 Protocolo N°: 261 ID: 767 Data: 09/09/2019 09:12:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 7/2019
PROJETO DE LEI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. ADONIAS MARQUES DE ABREU.
Processo N°: 249/2019 Protocolo N°: 249 ID: 755 Data: 02/09/2019 08:17:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 4/2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO ZON.
Processo N°: 204/2019 Protocolo N°: 204 ID: 710 Data: 05/08/2019 15:08:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO DE CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO JOSÉ CARDOSO NETO.
Processo N°: 191/2019 Protocolo N°: 191 ID: 697 Data: 12/07/2019 10:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS, JUVENAL CALIXTO FILHO, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2019 Protocolo N°: 94 ID: 600 Data: 24/04/2019 10:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.
Processo N°: 61/2019 Protocolo N°: 61 ID: 567 Data: 27/03/2019 10:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO
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