Tipo: Projeto de Lei Autor: PAULO ROBERTO DOS REIS 
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Projeto de Lei n° 614/2020
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O INCISO XIII E AS ALÍNEAS 'A' E 'B' AO ARTIGO 370 DA LEI COMPLEMENTAR 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 195 ID: 1024 Data: 11/08/2020 08:14:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 3/2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - FIXA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 308/2019 Protocolo N°: 308 ID: 814 Data: 08/11/2019 11:19:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS
Projeto de Lei n° 2/2019
PROJETO DE LEI Nº 002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO MONTOVANI SALDANHA.
Processo N°: 250/2019 Protocolo N°: 250 ID: 756 Data: 02/09/2019 08:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS
Projeto de Lei n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE, ASSIM COMO NAS SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223/2019 Protocolo N°: 223 ID: 729 Data: 19/08/2019 09:31:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO DE CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO JOSÉ CARDOSO NETO.
Processo N°: 191/2019 Protocolo N°: 191 ID: 697 Data: 12/07/2019 10:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS, JUVENAL CALIXTO FILHO, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 1/2019
PROJETO DE LEI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDEMILSON NUNES REIS.
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 162 ID: 668 Data: 18/06/2019 08:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI - QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE, ASSIM COMO NAS SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3478/2018 Protocolo N°: 233 ID: 409 Data: 31/08/2018 11:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI - EMENTA: INSTITUI O CUSTEIO E USO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - NO MUNICÍPIO PREVISTO NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3171/2018 Protocolo N°: 132 ID: 308 Data: 08/06/2018 11:12:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, EMERSON LIMA, JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E DIRETRIZES DAS DEMANDAS POR VAGAS NA REDE PÚBLICA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 803/2017 Protocolo N°: 104 ID: 116 Data: 14/11/2017 08:45:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. KEPLER ALEXANDRO REIS JUNIOR
Processo N°: 802/2017 Protocolo N°: 103 ID: 115 Data: 14/11/2017 08:33:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
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