Tipo: Projeto de Lei Autor: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO 
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Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 34/1971 QUE DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2019 Protocolo N°: 281 ID: 787 Data: 01/10/2019 11:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. LUIZ FERNANDO ALVES GARCIA.
Processo N°: 274/2019 Protocolo N°: 274 ID: 780 Data: 23/09/2019 10:24:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO
Projeto de Lei n° 2/2018
PROJETO DE LEI 002/2018 - DENOMINA A RUA 'L' DO LOTEAMENTO UNIVERSAL NO BAIRRO NOVA BARRA NESTA CIDADE.
Processo N°: 3418/2018 Protocolo N°: 172 ID: 348 Data: 16/07/2018 13:56:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO
Projeto de Lei n° 0/2017
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. (A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES REALIZAR-SE-Á ATÉ O DIA 15 DE JULHO AS 9 HS...).
Processo N°: 826/2017 Protocolo N°: 127 ID: 139 Data: 24/11/2017 08:25:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JONCICLE HONÓRIO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JOSÉ VALDECI DE SOUZA, RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES, ZILMA MATOS, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
EMENDA A LEI ORGÂNICA - ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. (A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE JULHO ÀS 9:00 HS...).
Processo N°: 825/2017 Protocolo N°: 126 ID: 138 Data: 24/11/2017 08:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JONCICLE HONÓRIO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JOSÉ VALDECI DE SOUZA, RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES, ZILMA MATOS, ZIRENE SURDINI VALLI
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