Tipo: Projeto de Lei Autor: EMERSON LIMA 
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Projeto de Lei n° 614/2020
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O INCISO XIII E AS ALÍNEAS 'A' E 'B' AO ARTIGO 370 DA LEI COMPLEMENTAR 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 195 ID: 1024 Data: 11/08/2020 08:14:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. DANIEL PEREIRA DA ANDRADE.
Processo N°: 3449/2018 Protocolo N°: 204 ID: 380 Data: 13/08/2018 17:00:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON LIMA
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI Nº /2018 - QUE PROÍBE O USO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3407/2018 Protocolo N°: 161 ID: 337 Data: 09/07/2018 10:12:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON LIMA
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI - EMENTA: INSTITUI O CUSTEIO E USO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - NO MUNICÍPIO PREVISTO NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3171/2018 Protocolo N°: 132 ID: 308 Data: 08/06/2018 11:12:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, EMERSON LIMA, JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. (A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES REALIZAR-SE-Á ATÉ O DIA 15 DE JULHO AS 9 HS...).
Processo N°: 826/2017 Protocolo N°: 127 ID: 139 Data: 24/11/2017 08:25:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JONCICLE HONÓRIO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JOSÉ VALDECI DE SOUZA, RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES, ZILMA MATOS, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
EMENDA A LEI ORGÂNICA - ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. (A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE JULHO ÀS 9:00 HS...).
Processo N°: 825/2017 Protocolo N°: 126 ID: 138 Data: 24/11/2017 08:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JONCICLE HONÓRIO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JOSÉ VALDECI DE SOUZA, RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES, ZILMA MATOS, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E DIRETRIZES DAS DEMANDAS POR VAGAS NA REDE PÚBLICA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 803/2017 Protocolo N°: 104 ID: 116 Data: 14/11/2017 08:45:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 800/2017 Protocolo N°: 101 ID: 113 Data: 14/11/2017 08:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS, ZIRENE SURDINI VALLI
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