Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: WILSON PINTO DAS MERCES 
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Projeto de Lei n° 1734/2020
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°: 233/2020 Protocolo N°: 233 ID: 1062 Data: 14/09/2020 09:19:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 732/2020
PROJETO DE LEI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIVELTO ALVES PEREIRA.
Processo N°: 231/2020 Protocolo N°: 231 ID: 1060 Data: 11/09/2020 12:08:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 614/2020
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O INCISO XIII E AS ALÍNEAS 'A' E 'B' AO ARTIGO 370 DA LEI COMPLEMENTAR 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 195 ID: 1024 Data: 11/08/2020 08:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, Lemão Vitorino, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
C 3/2020
Projeto de Lei n° 451/2020
ESTABELECE AS IGREJA E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2020 Protocolo N°: 160 ID: 989 Data: 22/06/2020 09:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
L 960/2020
Projeto de Lei n° 380/2020
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA SAÚDE MUNICIPAL E DE OUTROS QUADROS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS A SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2020 Protocolo N°: 127 ID: 956 Data: 01/06/2020 10:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2020
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CASO SEJA NECESSÁRIO PARA REALIZAR CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 126/2020 Protocolo N°: 126 ID: 955 Data: 01/06/2020 10:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2020
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 114/2020 Protocolo N°: 114 ID: 943 Data: 25/05/2020 09:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2020
PROJETO DE LEI - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 113 ID: 942 Data: 25/05/2020 09:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2020
PROJETO DE LEI - QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2020 Protocolo N°: 112 ID: 941 Data: 25/05/2020 09:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2020
PROJETO DE LEI - QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2020 Protocolo N°: 111 ID: 940 Data: 25/05/2020 09:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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