Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JOSÉ VALDECI DE SOUZA 
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Projeto de Lei n° 866/2020
PROJETO DE LEI - ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS MENSAIS PAGOS A VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2020 Protocolo N°: 257 ID: 1086 Data: 23/11/2020 08:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 662/2020
PROJETO DE LEI 003/2020 - QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS, ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NOS BAIRROS E VILAS POR FAMÍLIAS DESEMPREGADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2020 Protocolo N°: 213 ID: 1042 Data: 25/08/2020 10:56:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2020
PROJETO DE RE RESOLUÇÃO 002/2020 - QUE REVOGA A LEI E RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA DIÁRIAS PAGAS A VEREADORES E TERÇO DE FÉRIAS LIMITANDO GASTOS DE PETRÓLEO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES COMO MEDIDA PREVENTIVA A ECONOMIA DAS CONTAS PÚBLICAS, DEVIDO A CRISE FINANCEIRA OCASIONADA PELO COVID-19.
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 107 ID: 936 Data: 18/05/2020 10:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2020
PROJETO DE LEI - QUE REGULAMENTA OBRIGAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE CONSTRUÇÃO DE BECOS NAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°: 97/2020 Protocolo N°: 97 ID: 926 Data: 27/04/2020 15:08:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 060/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA A RUA WILSON SIQUEIRA SANTIAGO A RUA 'D' DO LOTEAMENTO PANORAMA NO BAIRRO VILA LANDINHA.
Processo N°: 242/2019 Protocolo N°: 242 ID: 748 Data: 26/08/2019 15:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 060/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA A RUA WILSON SIQUEIRA SANTIAGO E RUA FILOMENA BONIN.
Processo N°: 234/2019 Protocolo N°: 234 ID: 740 Data: 23/08/2019 09:58:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚYBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BOA SORTE DO RIO DO CAMPO - REGISTRADA SOB O Nº 17.608.867/0001-27.
Processo N°: 92/2019 Protocolo N°: 92 ID: 598 Data: 24/04/2019 08:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018 - AUTOR: JOSE VALDECI DE SOUZA. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E PEQUENAS PRODUTORAS RUAIS - AMPPRU - TRÊS CORAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ 26.726.936/0001-60.
Processo N°: 3159/2018 Protocolo N°: 120 ID: 296 Data: 25/05/2018 11:41:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2018
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA DIVULGAÇÃO OLINE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°: 3100/2018 Protocolo N°: 61 ID: 237 Data: 26/03/2018 10:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. (A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES REALIZAR-SE-Á ATÉ O DIA 15 DE JULHO AS 9 HS...).
Processo N°: 826/2017 Protocolo N°: 127 ID: 139 Data: 24/11/2017 08:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: JONCICLE HONÓRIO, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JOSÉ VALDECI DE SOUZA, Lemão Vitorino, RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES, ZILMA MATOS, ZIRENE SURDINI VALLI
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