LEI
Nº 1.592, DE 17 DE MARÇO DE 2025
ALTERA
ARTIGO 13, INCISO XVIII DA LEI Nº 075 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º O Artigo 13, inciso XVIII da Lei nº 075 de 20
de outubro de 2008, passará ter a seguinte redação:
Art. 13 ...........................................................................................
XVIII – Rua Manoel das Irmãs, e
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 17 de março de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.