LEI Nº 112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006

 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar a quantia de R$ 4.849,500,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) para reforço das dotações orçamentárias seguintes:

 

Ficha: 00023

Órgão: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Atividade: 2.002 - MANUT. DE ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00024

Órgão: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Atividade: 2.002 - MANUT. DE ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00027

Órgão: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Atividade: 2.002 - MANUT. DE ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00033

Órgão: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Programa - 0003 - CONTROLE DO SETOR TESOURARIA

Atividade: 2.003 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00034

Órgão: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Programa - 0003 - CONTROLE DO SETOR TESOURARIA

Atividade: 2.003 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00042

Órgão: 003 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade: 001 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 062 - DEFESA DO INTERESSE PUBL. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Programa - 0004 - COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS

Atividade: 2.004 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA ADVOCACIAL GERAL

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00043

Órgão: 003 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade: 001 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 062 - DEFESA DO INTERESSE PUBL. NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Programa - 0004 - COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

Atividade: 2.004 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA ADVOCACIAL GERAL

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00054

Órgão: 004 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

Unidade: 001 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa - 0005 - COORDENAÇÃO SETOR CONTROLE INTERNO

Atividade: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00055

Órgão: 004 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

Unidade: 001 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa - 0005 - COORDENAÇÃO SETOR CONTROLE INTERNO

Atividade: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00075

Órgão: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Atividade: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.01.000 - APOSENTADORIAS E REFORMAS

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00076

Órgão: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Atividade: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.03.000 - PENSÕES

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00079

Órgão: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Atividade: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00080

Órgão: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Atividade: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.13.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00081

Órgão: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0007 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Atividade: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00103

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa - 0010 - COORDENAÇÃO GERAL SA SECRETARIA

Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00104

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa - 0010 - COORDENAÇÃO GERAL SA SECRETARIA

Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00107

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa - 0010 - COORDENAÇÃO GERAL SA SECRETARIA

Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00114

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Programa - 0011 - FISCALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL

Atividade: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00115

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Programa - 0011 - FISCALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL

Atividade: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00124

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 28 - ENCARGOS SOCIAIS

Sub-Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa - 0012 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

Atividade: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.2.90.21.000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00125

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 28 - ENCARGOS SOCIAIS

Sub-Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa - 0012 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

Atividade: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.2.90.22.000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00126

Órgão: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função: 28 - ENCARGOS SOCIAIS

Sub-Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa - 0012 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

Atividade: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 4.6.90.71.000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00129

Órgão: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0013 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

Atividade: 2.014 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00130

Órgão: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0013 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

Atividade: 2.014 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00133

Órgão: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0013 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

Atividade: 2.014 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00144

Órgão: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0015 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. SERVIÇOS

Atividade: 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00145

Órgão: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0015 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. SERVIÇOS

Atividade: 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00148

Órgão: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0015 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. SERVIÇOS

Atividade: 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00154

Órgão: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa - 0016 - LIMPEZA PUBLICA

Atividade: 2.016 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00155

Órgão: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa - 0016 - LIMPEZA PUBLICA

Atividade: 2.016 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00157

Órgão: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa - 0016 - LIMPEZA PUBLICA

Atividade: 2.016 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00205

Órgão: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa - 0020 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Atividade: 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DO FUNDO

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00212

Órgão: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa - 0020 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Atividade: 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DO FUNDO

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00298

Órgão: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0029 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Atividade: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00299

Órgão: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0029 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Atividade: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00302

Órgão: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0029 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Atividade: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00417

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0041 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00418

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0041 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.13.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00419

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0041 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00422

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0041 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.70.41.000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00424

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0041 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade: 2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00441

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0044 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

Atividade: 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00468

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa - 0048 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Atividade: 2.055 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00469

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa - 0048 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Atividade: 2.055 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00514

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 1.032 - CONST. REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPT. ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento: 4.4.90.51.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00517

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO

Elemento: 3.1.90.01.000 - APOSENTADORIAS E REFORMAS

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00520

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00521

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO

Elemento: 3.1.90.13.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00522

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00526

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00534

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.086 - PAGAMENTO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (60%)

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00535

Órgão: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E ESPORTES

Unidade: 012 - FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa - 0054 - MANUTENÇÃO DO FUGFUM

Atividade: 2.086 - PAGAMENTO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (60%)

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00537

Órgão: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0055 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INTERIOR E TRANSPORTE

Atividade: 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00538

Órgão: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0055 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INTERIOR E TRANSPORTE

Atividade: 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00541

Órgão: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0055 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA INTERIOR E TRANSPORTE

Atividade: 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00556

Órgão: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa - 0056 - PROGRAMA DE MELHORIA DA RODOVIARIA

Atividade: 2.063 - MANUTEÇÃO ESTRADAS VICINAIS

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00557

Órgão: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa - 0056 - PROGRAMA DE MELHORIA DA RODOVIARIA

Atividade: 2.063 - MANUTEÇÃO ESTRADAS VICINAIS

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00566

Órgão: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICLTURA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0057 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Atividade: 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Elemento: 3.1.90.11.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00567

Órgão: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICLTURA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0057 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Atividade: 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Elemento: 3.1.90.16.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00570

Órgão: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICLTURA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0057 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Atividade: 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00613

Órgão: 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO

Função: 22 - INDUSTRIA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0070 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO

Atividade: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00636

Órgão: 016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0077 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Atividade: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Ficha: 00659

Órgão: 017 - SEC. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Unidade: 001 - SEC. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa - 0079 - COORDENAÇÃO DA SEC. MUNIC. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Atividade: 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Elemento: 3.3.90.30.000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:.................................................... R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

 

Art. 2º Os recursos para cobertura do referido crédito advirão do excesso de arrecadação verificado no período.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 23 de outubro de 2006.

 

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.