DENOMINA ÁREA VERDE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica denominado de “ÁREA VERDE – SEBASTIÃO SIMÕES” a área verde localizada acima da Casa de Saúde Santo Mônica na Sede do Município.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de celebração do contrato de comodato.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 16 de novembro de 2021.
ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.