LEI Nº 1.183, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERASMO BRAGA.

 

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1° A Escola Municipal Erasmo Braga, passa a ser denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL “OZÉIAS REZENDE”.

 

Art. 2° A atual Escola Erasmo Braga, passa a ser denominada de Centro Administrativo Educacional “Erasmo Braga”.

 

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 22 de novembro de 2021.

 

ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.