LEI Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010

Autor: Juvenal Calixto Filho

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DO ITÁ. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação De Moradores E Pequenos Agricultores Do Córrego Do Itá.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 22 de fevereiro de 2010.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.