A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições LEGAIS, decreta:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, para o quadriênio 2010, 2011, 2012 e 2013, estabelecendo para o período, as diretrizes e os programas com seus respectivos objetivos e metas da administração pública municipal, abrangendo as despesas de capital e outras delas decorrentes, conforme especificado no conjunto de anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2010, são aqueles constantes dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 3º Para os exercícios de 2010 a 2013, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 4º O Plano Plurianual poderá ser modificado através de Lei.
Parágrafo Único. As revisões do Plano Plurianual, deverão ter como escopo o seu ajustamento às circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro do Município.
Art. 5º As prioridades que não forem executadas no exercício estabelecido no presente anexo, estarão automaticamente integradas no exercício seguinte.
Art. 6º Os valores de cada prioridade será estabelecido na Lei Orçamentária do exercício financeiro a que ela pertence.
Art. 7º As ações previstas no Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2011-2012-2013, que envolvam transferência de recursos financeiros ou bens móveis ou imóveis para Associações representativas de setores e/ou classes, através de convênios, dependerão de autorização legislativa específica.
§ 1º Em caso de transferência de recursos financeiros na lei de que trata o caput deste artigo, deverá constar o valor da transferência, a forma de transferência, o objetivo para a qual se destina, a forma de aplicação dos recursos e o público alvo à qual se destinam.
§ 2º Em caso de transferência de bens móveis, na lei deverá constar o bem, o objetivo, a forma de utilização, o público alvo à qual de destinam e a responsabilidade por sua guarda, manutenção e conservação.
§ 3º Em caso de transferências de bens imóveis através de comodato, na lei deverá estar consignado o imóvel a ser cedido, suas especificações, responsabilidades por sua conservação, o prazo de duração e o objetivo para a qual se destina.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 29 de março de 2010.
Registrado em livro próprio, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.
1. AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
1.1. Restabelecer o equilíbrio fiscal de forma sustentável, pelo saneamento financeiro e reestruturação das contas públicas.
1.2. Readquirir a capacidade do Governo Municipal de planejar e agir estrategicamente.
1.3. Garantir a universalização de direitos fundamentais e a adoção de políticas públicas compensatórias, evitando a exclusão social.
1.4. Redefinir políticas de desenvolvimento regional.
1.5. Ampliar a base tributária do Município.
1.6. Atuar para a co-responsabilidade no financiamento de políticas públicas, acompanhadas da descentralização da execução de serviços essenciais.
2. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS INSTRUMENTAIS
Orientação para programas de gestão de políticas públicas e de produção de serviços para o próprio Governo Municipal, que dão suporte às suas ações finalísticas.
2.1. Finanças Públicas
2.1.1. Equilibrar as finanças do Governo Municipal pelo aumento das receitas e pela contenção das despesas, sem prejuízo dos serviços públicos essenciais;
2.1.2. Elaborar continuadamente propostas para captação de transferências (a fundo perdido) ou financiamento;
2.2. Administração Pública
2.2.1. Implantar nova estrutura administrativa.
Coordenação mais produtiva dos programas previstos, redução das despesas de custeio, desenvolver programas de modernização dos serviços, de treinamento de pessoal e de informatização de procedimentos.
2.2.2. Implantar a reforma do setor público municipal.
Município fortalecido e ajustado para cumprir um novo papel no provimento dos serviços públicos essenciais, na regulamentação e fiscalização e na liderança do processo de desenvolvimento sustentável.
2.3. Planejamento e Gestão
2.3.1. Recuperar a capacidade de planejar e agir estrategicamente;
2.3.2. Definir programas de Governo para resolver/reduzir problemas ou atender carências econômicas e sociais, explicitando os objetivos propostos e a forma de alcançá-los, mensurá-los e avaliá-los;
2.3.3. Focar a gestão pública na obtenção de resultados estipulados nos programas, aprimorar o conhecimento e a divulgação dos custos dos bens e serviços produzidos/ofertados.
3. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS FINALÍSTICAS
Orientação para programas que resultem na oferta de bens e/ou serviços diretamente à sociedade.
3.1. Fomento ao Setor Privado
Formular planos e ações para a indução de atividades produtivas no Município, identificar carências e oportunidades de investimentos que possibilitem a interação com outros pólos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, elevem a competitividade e o dinamismo da economia municipal e melhorem as condições de atratividade para novos empreendimentos, a partir dos estudos e proposições de:
3.1.1. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável;
3.1.2. Programas de incentivo ao setor de confecções; de extração, industrialização e comercialização de granito.
3.2. Infra-Estrutura
3.2.1. Transportes
Promover a abertura e patrolamento das estradas; construção de pontes e bueiros, visando a facilitação do tráfego de veículos.
3.2.2. Setores Produtivos
3.2.2.1. Apoiar a pequena e média empresa, para maior agregação de valor, emprego e tributos;
3.2.2.2. Dinamizar novas oportunidades agroindustriais;
3.2.2.3. Auscultar empresários (oportunizar negócios, avaliar mecanismos locais de fomento).
3.2.3. Agricultura
3.2.3.1. Apoiar a agricultura familiar, intensificar o PRONAF destinando seus equipamentos para a atendimento à agricultura familiar.
3.2.3.2. Assegurar a competitividade do café, expandir a fruticultura e consolidar outras plantas industriais;
3.2.3.3. Apoiar as lavouras temporárias com limitações, hortigranjeiros, pequenos animais e pecuária bovina.
3.2.3.4. Abrir e patrolar estradas, terreiros e carreadores nas propriedades rurais do Município, bem como doar manilhas aos produtores rurais, visando, sempre, a produtividade agrícola e à fixação do homem no campo, evitando o êxodo rural.
3.2.3.5 Manter as escolas Famílias Agrícolas de 1º e 2º Graus.
3.2.3.6 Construção de unidades habitacionais do município como forma de fixação do homem no campo.
3.2.3.7 Apoiar a agricultura familiar possibilitando o gerenciamento de equipamentos municipais a serviço das organizações rurais, pelas Associações de Pequenos Agricultores regularizadas e legalizadas, através de convênios e contratos de comodato, observada a legislação vigente.
3.2.3.8 Incentivar a organização de grupos de produção nas Associações como forma de diversificação agrícola e geração de renda na atividade rural, com implantação de pequenas agroindústrias de acordo com a produção local implantadas e a serem implantadas.
3.2.3.9 Realização de convênios com instituições de ensino públicas e privadas como forma de recepcionar estagiários de cursos de ensino médio/técnico, graduação e pós-graduação para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura e apoio aos pequenos agricultores.
3.2.3.10 Criar no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura uma estrutura funcional para orientar e auxiliar os agricultores na obtenção de créditos junto a bancos oficiais para facilitar acesso ao crédito (moradia, plantio, investimento, custeio) e aquisição de glebas de terras para produção agrícola.
3.2.3.11 Celebrar convênios com órgãos estaduais e federais para regularização fundiária com diagnóstico, cadastro e pesquisa documental.
3.2.3.13 Celebração de convênios com as Associações a partir de projetos específicos, de acordo com avaliação e discussão e deliberação junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, observando a legislação vigente, especialmente esta.
3.2.3.14 Implantação do programa de certificação e inspeção dos produtos agroecológicos cultivados no município, com a criação de selo de inspeção municipal, com acompanhamento técnico em agroecologia. Bem como, ativar o sistema de inspeção municipal para averiguação dos produtos alimentícios comercializados provenientes de produção interna e externa que vierem a ser comercializados no município.
3.2.3.15 Apoio à criação de hortas comunitárias orgânicas valorizando e incentivando a iniciativa local.
3.2.3.16 Aquisição de uma área de terras para implantação de sistema agroflorestal, com implantação de projeto modelo, e para implantação de agroindústrias.
3.2.3.17 Realização de levantamento das atividades produtivas do município com possibilidades de adesão no PAA, orientando os produtores rurais para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
3.2.3.18 Apoio ao programa de melhoria da produção leiteira.
3.2.3.19 Realização de cursos de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura nas diversas áreas de atividades de atuação da SEAG, entre estas as de homeopatia e agroecologia, de modo que estes profissionais possam interagir com a comunidade agrícola na transmissão de conhecimentos.
3.2.3.20 Realização de cursos para formação e capacitação da juventude rural, incentivando-os para execução de trabalho solidário no contexto associativo local e regional.
3.2.3.21 Implantação de um programa de análise de solo em sistema de parcerias entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Estado, para orientação aos produtores quanto as necessidades de práticas de correção.
3.2.3.22 Reforma da estrutura da CIBRAZÉM de modo a possibilitar sua utilização para armazenamento e comercialização de produtos agrícolas com venda direta ao consumidor, bem como, como interposto para entrega dos produtos do programa PAA, equipando o local com os equipamentos necessários ao uso de controle, tais como: armários, prateleiras, estandes, computadores, sistema de ventilação.
3.2.3.23 Fomentar e incentivar através de processo de formação junto às comunidades de todo o processo e comercialização da produção agrícola com ênfase na economia solidária.
3.2.3.24 Prestação de serviços às entidades agrícolas quanto à sua organização, através de orientações para elaboração e adequação de estatutos, e legalização de cooperativas, federações em atuação no território municipal.
3.2.3.25 Criação de um programa no âmbito da SEAG com a criação de um banco de dados sobre os produtos agrícolas produzidos no município, quanto a sementes, ciclos de produção, insumos e equipamentos necessários à produção.
3.2.3.25 Realização de cursos de homeopatia com foco na atividade agrícola.
3.2.4. Indústria
3.2.4.1 Apoiar e estimular as empresas do Município, fornecendo-lhes suporte técnico e equipamentos.
3.2.4.2. Revisar os incentivos fiscais.
3.2.4.4 Retomada do programa de incentivos para o Pólo Industrial, com a aquisição de novas áreas.
3.2.4. Turismo
3.2.4.1. Estruturar base de dados, realizar pesquisas e estudos de mercado;
3.2.4.2. Criar e incentivar a criação de espaços turísticos no Município.
3.2.4.3 Implementação de programas e atividades junto à rede municipal de ensino para a formação de guias turísticos.
3.2.5. Meio Ambiente
3.2.5.1. Explorar o potencial de negócios na área do meio ambiente, biodiversidade, ecoturismo, manejo sustentável das florestas;
3.2.5.2. Controlar a poluição do ar, promover a educação ambiental e a gestão e ampliação das áreas protegidas;
3.2.5.3. Implementar a política municipal de recursos hídricos, programa de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos; plano de aproveitamento do uso controlado de recursos minerais e programa de pesquisa ambiental;
3.2.5.4. Agilizar licenciamentos, parcerias institucionais para a fiscalização ambiental, montar sistema de informações, captar recursos financeiros.
3.2.5.5 Controle sobre a venda de produtos agrotóxicos e construção de galpão próprio para recolhimento de embalagens de produtos agrotóxicos.
3.2.5.6 Realização de estudos hidrográficos do município mediante recursos próprios e/ou convênios com instituições de ensino universitário e, orientação quanto ao uso de água para irrigação.
3.2.5.7 Realização de atividades informativas com palestras, oficinas para orientação quanto ao uso racional da água para irrigação e preservação dos recursos hídricos.
3.2.5.8 Catalogação de nascentes existentes no município.
3.2.5.9 Realização de atividades de orientação através de palestras, oficinas, para orientação à população em especial aos da zona rural quanto à legislação ambiental em vigência.
3.2.5.10 Implantação de programa de recuperação de áreas degradadas pela atividade mineradora, aplicando a legislação ambiental.
3.2.5.11 Revegetação de áreas de proteção ambiental de propriedade do município.
3.2.5.12 Implantação de programa de despoluição de córregos e rios, com tratamento de esgoto sanitário em especial do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.
3.2.5.13 Recuperação de matas ciliares em especial da bacia do Rio Itaúnas.
3.2.5.14 Capacitação dos moradores, agricultores da área rural para aproveitamento dos resíduos orgânicos.
3.2.5.15 Realização de atividades educativas, de orientação e fiscalização, quanto ao uso de agrotóxicos nas margens de nascentes, rios, córregos, lagos, lagoas, represas e poços.
3.2.5.16 Realização de campanhas orientativas quanto ao uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos de modo geral.
3.2.6. Trabalho e Emprego
3.2.6.1. Desenvolver programas de reabilitação e reaproveitamento de mão-de-obra local;
3.2.6.2. Articular com órgãos afins a intermediação para reemprego, seguro desemprego, linhas de cobertura multi-setorial.
3.2.6.3 Apoiar as pequenas e médias empresas, promover a assistência ao trabalhador e seus familiares.
3.3. Serviços para Inclusão Social
3.3.1. Saúde Pública
Incluindo o saneamento básico e habitação
3.3.1.1. Saúde
3.3.1.1.1. Evoluir de uma lógica burocrática para uma lógica gerencial; de um modelo clínico para um modelo de controle epidemiológico; do centralismo clientelista para uma descentralização racionalizada e regionalizada;
3.3.1.1.2. Definir e implantar maior autonomia hospitalar (via consórcios municipais ou transformação em organizações sociais);
3.3.1.1.3. Definir e implantar serviços ambulatoriais;
3.3.1.1.4. Descentralizar, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, a vigilância sanitária e epidemiológica;
3.3.1.1.5. Reduzir as doenças contagiosas;
3.3.1.1.6. Reduzir a mortalidade geral, segundo as causas de maior incidência, através de campanhas programas de diagnósticos e afins;
3.3.1.1.7. Aumentar a resolutividade dos serviços de urgência e emergência;
3.3.1.1.8. Implantar programas de PSF - Programa de Saúde da Família nos bairros da Sede e nos Distritos;
3.3.1.1.9. Criar, implantar e manter centro odontológico na Sede e gabinetes dentários nos Distritos.
3.3.1.1.10 Implantação de sistema móvel de realização de exames laboratoriais.
3.3.1.1.11 Aumentar a quantidade do atendimento da rede básica de saúde (atendimento primário), investindo e priorizando a medicina preventiva;
3.3.1.1.12 Manutenção e autorização dos programas desenvolvidos pela Casa da Mulher, Clínica Infantil, Clínica do Idoso, serviços de raios-X, Clínica Odontológica, serviços de fisioterapia.
3.3.1.1.13 Aumento da quantidade de exames laboratoriais para a rede básica de saúde (atendimento primário);
3.3.1.1.14 Aumento na oferta dos medicamentos na farmácia básica a prefeitura, priorizando os medicamentos essenciais para a prevenção de doenças e aqueles necessários ao pleno funcionamento dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde.
3.3.1.1.15 Implantação da política de saúde com desenvolvimento de terapias alternativas, através de atendimento homeopático, fitoterápico e outros.
3.3.1.1.16 Garantir serviços de atendimento de saúde qualidade nos postos de saúde localizados nos distritos e outras localidades na zona rural.
3.3.1.1.17 Criação de política pública quanto ao cultivo e orientação sobre o consumo de plantas medicinais no tratamento com alternativas naturais.
3.3.1.1.18 Implantação de um laboratório de homeopatia.
3.3.1.1.19 Realização de atividades que enfoquem a importância da saúde preventiva envolvendo a população e a capacitação dos agentes comunitários de saúde.
3.3.1.1.20 Implantação de programas de saúde voltados para a área rural.
3.3.1.1.21 Realização de campanhas para diagnóstico das condições de saúde das comunidades rurais.
3.3.1.1.22 Aplicação da legislação municipal sobre homeopatia e fitoterápicos reconhecidos pelo SUS.
3.3.2.1. Saneamento
3.3.2.1.1. Conceder mediante autorização legislativa serviços de abastecimento de água e esgoto à CESAN, sob fiscalização da Administração Municipal;
3.3.2.1.2. Melhorar e ampliar os sistemas de tratamento de água e esgoto da Sede e dos Distritos;
3.3.2.1.3. Aplicar recursos municipais e de transferências voluntárias nos serviços de saneamento.
3.3.2.1.4 Revisão de programas e contratos firmados junto à CESAN para melhoria do sistema básico no município.
3.3.2.1.5 Implantação do sistema de fossas filtro, fossas ecológicas e biodigestoras na área rural do município.
3.3.2.2. Habitação
3.3.2.2.1. Direcionar a aplicação de recursos públicos na faixa de renda inferior a três salários mínimos;
3.3.2.2.2. Reduzir o déficit quantitativo e qualitativo de habitação, de saneamento;
3.3.2.2.3. Cadastrar terrenos públicos, elaborar os inventários municipais de necessidades de infra-estrutura, agilizar créditos e linhas de atuação (lotes urbanizados, embriões, urbanização de áreas degradadas, regularização fundiária, constituição de associações para as cartas de crédito da CEF).
3.3.2.2.4. Doar casas mediante autorização legislativa a pessoas carentes, de acordo com os critérios fixados pela Comissão de Moradia criada pelo Prefeito Municipal.
3.3.2.3. Educação Pública
3.3.2.3.1. Ampliar a oferta de vagas na pré-escola e no ensino fundamental, formar quadros docentes (articulação com universidades); buscar uma escola pública de qualidade;
3.3.2.3.2. Criar, elaborar e implementar os planos de ensino fundamental;
3.3.2.3.3. Fazer mediante autorização legislativa, parceria com a UFES e outras faculdades para instalação e implantação no Município de cursos técnicos profissionalizantes, de graduação e pós-graduação;
3.3.2.3.4. Montar, em conjunto com o corpo docente e discente, sistema de democratização da gestão da educação básica e do ensino médio, bem como da avaliação escolar;
3.3.2.3.5. Garantir padrões básicos de funcionamento escolar;
3.3.2.3.6. Garantir a qualidade da informação e de avaliação educacional;
3.3.2.3.7. Mediante autorização legislativa, manter cooperação educacional com o Estado, Escolas e Faculdades particulares;
3.3.2.3.8. Promover o desenvolvimento profissional dos docentes da educação básica;
3.3.2.3.9. Promover construção, reformas, ampliações de prédios escolares, bem como a dotá-los do mobiliário necessário ao funcionamento.
3.3.2.3.10. Promover mediante autorização legislativa a contratação de recursos humanos necessários aos preenchimentos de vagas e cargos criados.
3.3.2.3.11 Fazer mediante recursos de convênios e/ou próprios a aquisição de ônibus para a melhoria da qualidade do transporte escolar.
3.3.2.3.12 Implantação junto à SEMEC de uma estrutura voltada à temática da educação rural.
3.3.2.3.13 Realização de fóruns de capacitação de educadores rurais e, possibilitar aos mesmos a participação em cursos e seminários de especialização.
3.3.2.4. Cultura
3.3.2.4.1. Incentivar a criação de bens culturais e promover o acesso da população a esses bens;
3.3.2.4.2. Restaurar/revitalizar bens do patrimônio cultural;
3.3.2.4.3. Apoiar produtores de vídeo, dança, teatro, músico, etc; reaparelhar a banda de músico e o coral municipal; promover a realização de eventos integradores e apoiar estruturas de disseminação cultural;
3.3.2.4.4. Direcionar ações para a promoção da imagem do Município;
3.3.2.4.5. Patrocinar financeiramente shows e eventos culturais e comemorativos.
3.3.2.4.6. Construção e montagem de uma biblioteca pública municipal, com aquisição de livros, computadores e terminais de internet, inclusive com a implantação da biblioteca virtual.
3.3.2.4.7 Realização de oficinas de teatro, folclore, música, cinema, artesanato para formação dos jovens na cidade e nas áreas rurais, como forma de desenvolvimento de uma cultura local identificada à realidade dos seus integrantes.
3.3.2.5. Esporte
3.3.2.5.1. Democratizar a prática de esportes;
3.3.2.5.2. Valorizar o esporte comunitário como fenômeno social;
3.3.2.5.3. Valorizar o esporte estudantil como formador do indivíduo-cidadão, apoiar os municípios na realização de jogos e na formação de recursos humanos;
3.3.2.5.4. Estimular parcerias privadas para o patrocínio nos esportes de rendimento;
3.3.2.5.5. Patrocinar financeiramente shows e eventos esportivos e culturais.
3.3.2.6. Assistência Social
3.3.2.6.1. Crianças/Adolescentes
3.3.2.6.1. Criar mecanismos para proteção integral, conjugando-se: políticas sociais básicas, assistência social, proteção especial e garantia de direitos;
3.3.2.6.2. Desenvolver cooperação com outros órgãos do Poder Público e sociedade civil para serviços sócio-educativos e prevenção jurídico-legal;
3.3.2.6.3. Criar espaços e construir unidades de atendimento sócio-educativo e de assistência material e aperfeiçoar condições de funcionamento;
3.3.2.6.4. Apoiar financeiramente o Conselho Tutelar e Fundos de Direitos da Criança e Adolescente, bem como entidades civis ou religiosas que prestam assistências a menores;
3.3.2.6.5. Buscar cooperação financeira do Poder Público e de Organizações Não Governamentais, visando a assistência à criança e ao adolescente;
3.3.2.6.6. Combater a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes;
3.3.2.6.7. Implementar campanhas educativas, relacionadas a crianças e adolescentes em situação de risco (violência, prostituição, uso de drogas e exploração no trabalho).
3.3.2.6.8. Implantação de programas de recomposição salarial para os ocupantes do cargo de Conselheiro Tutelar.
3.3.2.6.2. Idosos/Portadores de Necessidades Especiais
3.3.2.6.2.1. Vacinar gratuitamente os maiores de 60 anos (sexo masculino) 55 anos (sexo feminino);
3.3.2.6.2.2. Implementar cursos e projetos de alfabetização e de aprimoramento para a 3ª idade e espaços públicos para escolarização e socialização de portadores de necessidades especiais;
3.3.2.6.2.3. Promover jogos da 3ª idade e atividades esportivas e de lazer para portadores de necessidades especiais;
3.3.2.6.2.4. Celebrar convênios com hospitais ou garantir rede pública para acesso a serviços pelos portadores de necessidades especiais, sobretudo os de baixo renda.
3.3.2.6.3. Relação Comunitária/Segmentos Sociais Excluídos
3.3.2.6.3.1. Distribuir alimentos a segmentos sociais carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal;
3.3.2.6.3.2. Agilizar a identificação de comunidades pobres;
3.3.2.6.3.3. Conter os fatores de expulsão da população rural (migração para cidades);
3.3.2.6.3.4. Desenvolver a assistência comunitária na sede e nos distritos, instituir fóruns participativos, modelagem de planos, agentes e fundos de desenvolvimento municipal;
3.3.2.6.3.5. Desenvolver, em articulação com a sociedade civil e religiosa, manutenção de programas para atendimento a migrantes/população de rua.
3.3.2.6.5. Garantia de Direitos aos Cidadãos
3.3.2.6.5.1. Segurança Pública
3.3.2.6.5.1.1. Manter cooperação com as Polícias Militar e Civil, liberando recursos financeiros e humanos para auxiliar no desempenho das atividades de segurança;
3.3.2.6.5.2. Defensoria Pública
3.3.2.6.5.2.1. Firmar convênio com o Estado e/ou com a União, para prestação de serviços de assistência jurídica aos carentes, contratando advogados e estagiários, bem como equipar adequadamente salas para a prestação dos serviços.
3.3.2.6.5.2.2 Apoiar e dar todas as condições necessárias para que o Conselho Municipal de Segurança Pública possa desenvolver suas atividades.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER |
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OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
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2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
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|
01 - Equipar e manter a instalação da Secretaria, Casa da Cultura para estimular e valorizar as tradições culturais e manifestações artísticas da comunidade |
Aquisições de equipamentos para a Casa da Cultura |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisições de extintores de incêndio |
04 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de armário de aço |
05 |
- |
- |
03 |
|
|
Aquisições de quadro flap chat tamanho grande com pincel e apagador |
02 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de filmadora |
02 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições ventilador de teto |
04 |
- |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
03 |
02 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de impressora jato de tinta colorida |
02 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de impressora a laser |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de fax |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de microfone sem fio |
10 |
02 |
- |
02 |
|
|
Aquisições de microfone com fio |
05 |
- |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
06 |
04 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de jogo de mesa e cadeira |
100 |
50 |
- |
30 |
|
|
Aquisições de máquina fotográfica digital |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de data show (canhão de alta capacidade) |
03 |
- |
01 |
- |
|
|
Uniforme de gala para banda marcial |
- |
- |
- |
- |
|
|
Birôs com três gavetas |
02 |
03 |
- |
02 |
|
|
Bebedouro com três torneiras |
02 |
- |
01 |
01 |
|
|
Televisor de 50 polegadas |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de freezer grande vertical |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Antena parabólica |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisição de geladeira |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cadeira estofada |
10 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de telão |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de tripé |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de palanque coberto medindo 10 x 12 metros |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de fogão industrial com seis bocas e forno |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de fogão de seis bocas convencional |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de liquidificador comum |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisição de suporte para TV e vídeo |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisição de armário de cozinha |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cavalete |
10 |
20 |
- |
10 |
|
|
Aquisição de retroprojetor |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisição de bicicletas |
03 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de notebook |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de utensílios de cozinha |
- |
- |
- |
- |
|
|
02 – Promover a prática de esportes como forma de lazer e integração social de alunos e comunidade |
Construção de alambrado em quatro campos de futebol |
- |
- |
- |
- |
|
Construção de vestiários em quatro campos de futebol |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de praças esportivas nas comunidades |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
GINÁSIO DE ESPORTES ANTONIO VALLI |
|
|
|
|
|
|
Reforma geral |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção do muro |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de extintor de incêndio |
- |
04 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de aço com dezesseis portas para vestiário |
08 |
08 |
08 |
02 |
|
|
Aquisição de jogos de sofás |
04 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de geladeira pequena para camarim (frigobar) |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de bebedouro grande com três torneiras |
04 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de freezer grande |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de aparelho de som profissional com caixas amplificadas e painel de controle de sonorização |
02 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisição de micro-sisten |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cadeira estofadas |
50 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Aquisição de mesa para reunião |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de jogo de mesa e cadeira |
100 |
50 |
50 |
50 |
|
|
Aquisição de placar eletrônico |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisição de microfone sem fio |
10 |
- |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de microfone com fio |
10 |
- |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de armário de aço |
04 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de birôs com três gavetas |
02 |
- |
- |
02 |
|
|
Aquisição de TV de 50 polegadas |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de 29 polegadas |
02 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de retroprojetor com telão (data show) e canhão de alta capacidade |
02 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de roletas |
- |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de material esportivo (rede, bola, cones, uniformes e outros) |
- |
- |
- |
- |
|
|
ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM ALVES DE SOUZA |
|
|
|
|
|
|
Reforma geral dos banheiros |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reforma e ampliação dos vestiários |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de armário com 16 portas para vestiário |
02 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de roçadeira com acessórios |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cortador de grama com acessórios |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de placar eletrônico |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cadeiras estofadas |
20 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisição de extintor de incêndio |
04 |
04 |
04 |
02 |
|
|
Aquisições de geladeira grande |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de geladeira média |
02 |
- |
02 |
- |
|
|
Aquisições de bebedouros |
04 |
- |
02 |
- |
|
|
03 - Promoção da prática de esportes na sede e no interior |
Construção de pista de skate na Praça Senador Atílio Vivácqua |
01 |
- |
- |
- |
|
Construção de uma pista de kart e MotoCross |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reforma do campo de futebol de Cachoeirinha de Itaúnas |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Reforma da quadra poliesportiva de Cachoeirinha de Itaúnas |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Construção de uma quadra de areia em Cachoeirinha de Itaúnas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Realizações de campeonatos infantis de futebol, voleibol e outras modalidades esportivas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reforma da quadra de esportes de Monte Senir |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de alambrado, vestiário e iluminação pública no campo de futebol |
- |
- |
- |
- |
|
|
Conclusão da quadra de esportes de Vila Poranga |
- |
- |
- |
- |
|
|
Apoio com equipamentos, materiais e apoio de pessoal às escolinhas de futebol da sede e distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de um campo de futebol na Vila Vicente |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de quadra de esportes na Escola José Francisco da Fonseca |
- |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
Celebrar convênio com a APAE para contratação de equipe técnica |
Melhoria qualitativa e quantitativa no atendimento à pessoas portadoras de deficiência desta instituição |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Celebrar convênio com a instituição Casa da Menina - Associação O Bom Samaritano |
Manutenção da Casa da Menina através de repasse financeiro mensal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Celebrar convênio com a instituição Abrigo de Velhos David José Rodrigues |
Manutenção desta instituição através de convênio para: |
|
|
|
|
|
. Contratação de recursos humanos para melhoria da qualidade do atendimento das pessoas idosas. |
|
|
|
|
|
|
. Repasse de recursos da União através da rede e suas instituições |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e a União, através de rede e suas para execução e manutenção do serviço prestado nas instituições governamentais e não governamentais do município |
Melhoria qualitativa e quantitativa no atendimento as crianças de 0 a 6 anos de idade, pessoas portadoras de deficiência e idosos através das instituições: APAE, Abrigo de Velhos David José Rodrigues e o Centro de Referência e Assistência Social |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Celebrar convênio entre Prefeitura Municipal e União para repasse de recursos para execução do programa de erradicação do trabalho infantil PETI |
Execução do programa - trabalho e prevenção e erradicação do trabalho infantil do município |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Celebrar convênio com a sociedade civil organizada, através das Associações de Bairros de distritos e de pequenos produtores e agricultores |
Celebração de convênio para execuções de ações que direta ou indiretamente contribuam para melhoria da qualidade de vida desta comunidade |
05 |
07 |
10 |
12 |
|
Celebrar convênio com o Estado do Espírito Santo através da Secretaria do Estado do Trabalho e Assistência, Desenvolvimento Social-SETADES para realização das revisões de benefícios de prestação continuada - REVBPC |
Realização de revisões de benefícios de prestação continuada das pessoas portadoras de deficiência e idosos do município |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Celebrar convênio com o estado do Espírito Santo, através da Secretaria do Estado do Trabalho e Assistência e Desenvolvimento Social - SEDATES para implementação de programas e projetos na área da assistência social |
Implementação de programas e projetos na área da Assistência Social |
12 |
12 |
10 |
10 |
|
Garantia e Execução qualitativa e quantitativa do projeto social espaço da alegria, abrigo temporário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social |
Manutenção do projeto social Espaço da Alegria |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de materiais permanentes de consumo para execução do projeto social espaço da alegria |
Ampliação reforma do espaço físico do projeto além de aquisições de materiais permanentes e de consumo. |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisição de fogão de seis trempes |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de geladeiras de 310 litros |
03 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de freezer horizontal de 310 litros |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de liquidificadores |
02 |
01 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de liquidificador industrial |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de máquina de lavar roupas |
01 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de armário de cozinha |
05 |
05 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de ventiladores |
10 |
10 |
15 |
15 |
|
|
Aquisições de aparelho de televisão |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de aparelho de DVD |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mesa de cozinha com seis cadeiras |
04 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de computador com acessórios e caracteres |
04 |
04 |
08 |
08 |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de jogo de estofado |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de roupeiro |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
|
Aquisições de bebedouro com duas torneira |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de linha e aparelho telefônico |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de caixa de som com amplificadores |
01 |
02 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de microfones |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de material permanente e de consumo para execução do projeto social espaço da alegria |
Obtenção de material pedagógico e didático para realização de atividades recreativa e de lazer |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de cama de solteiro e berços |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Aquisições de jogos de lençóis e coberturas e travesseiros |
80 |
80 |
100 |
100 |
|
|
Aquisições de vasilhame para cozinha industrial |
20 |
30 |
30 |
30 |
|
|
Construção de centro de convivência para idosos |
Obtenção de equipamentos (materiais permanentes e de consumo) |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de computadores com acessórios e caracteres |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de jogo de estofado |
02 |
01 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de garrafa térmica |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de ventiladores |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de bebedouros com duas torneiras |
02 |
- |
02 |
- |
|
|
Aquisições de linha e aparelho telefônico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de caixa de som e amplificadores |
02 |
- |
02 |
- |
|
|
Aquisições de microfones |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de aparelho de televisão |
02 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisição de jogo de mesa com quatro cadeiras |
10 |
10 |
06 |
10 |
|
|
Implantação de centro de lazer para idosos |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção da unidade de centro de referência especializada na Assistência Social no CREADS |
Implantação do CRAS na sede e no distrito como maior índice de vulnerabilidade social |
01 |
01 |
- |
01 |
|
Obtenção de equipamentos e materiais permanentes e de consumo |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Contratação de equipe técnica para o atendimento do CRAS |
04 |
06 |
06 |
10 |
|
|
Contratação de recursos humanos para atender a demanda dos projetos e programas sociais |
Assistente social |
05 |
06 |
07 |
10 |
|
Psicólogo |
03 |
04 |
05 |
05 |
|
|
Advogados |
02 |
02 |
03 |
03 |
|
|
Pedagogos |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Obtenção de aparelhos eletrodomésticos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Obtenção de equipamentos para o centro de convivência do idoso |
Recurso financeiro para viagem, passeio turísticos e culturais |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Repasse de recursos financeiros para realização de eventos |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Obtenção de equipamentos para manutenção do restaurante popular |
Aquisições de refrigerador industrial |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
Aquisições de freezer horizontal |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de fogão industrial |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de jogos de mesa com quatro cadeiras |
20 |
30 |
30 |
30 |
|
|
Aquisições de bebedouros com duas torneiras |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de liquidificador industrial |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de ventiladores |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de exaustor |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de máquina de moer carne |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de balança eletrônica |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de armário de aço com gaveta |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de cozinha |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de birôs com gavetas |
03 |
02 |
02 |
04 |
|
|
Fornecer cesta com material de construção para casa própria e reformas parciais |
Fornecimento de quite de material de construção |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Realizar simpósios, fóruns, seminários, cursos de capacitação e palestras informativas e social educativas |
Contratação de técnicos para realização de palestras |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Aquisições de materiais didáticos e informativos |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
|
Implantação do programa de segurança alimentar com recursos do governo federal e contrapartida do município |
Programa que garante o direito ao acesso diário à alimentação, e a quantidade, qualidade e regularidade suficiente a todo cidadão em situação de vulnerabilidade social |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Atender a situação de emergência as famílias em situação de vulnerabilidade social |
Aquisições de urnas funerárias |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
Aquisições de óculos |
120 |
140 |
160 |
180 |
|
|
Aquisições de passagens |
600 |
720 |
860 |
900 |
|
|
Aquisições de cestas básicas |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
|
Aquisições de colchões |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
|
Aquisições de cobertores |
80 |
80 |
80 |
80 |
|
|
Aquisições de quite de natalidade |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
|
Criar e implantar projetos de produção de alimentação alternativa |
Realização de cursos de capacitação com as famílias de baixa renda com o tema sobre o assunto, na tentativa de minimizar e erradicar problemas relacionados a desnutrição infantil |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Proporcionar condições adequadas de trabalho no atendimento realizado pelos Conselhos Municipais |
Manutenção do Conselho Tutelar |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Manutenção do Conselho de Defesa Civil |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Manutenção da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil - CONPETI |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Manutenção do Conselho do Idoso |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Proporcionar melhor condição de trabalho e atendimento ao cidadão - Casa do Cidadão |
Aquisição de geladeiras |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisição de ventilador |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de bebedouro |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao cidadão - Casa do Cidadão |
Aquisição de livros e material jurídico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de máquina de Xerox |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de fogão |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de computador com acessórios e caracteres |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de cadeiras estofadas |
08 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de mesas de madeira |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Proporcionar cursos de capacitação para técnicos, gestores e conselheiros na área de assistência social |
Cursos de capacitação para conselheiro tutelar |
05 |
07 |
07 |
07 |
|
Cursos de capacitação para membros do CONPETI |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Curso de capacitação para membro do Conselho de Defesa Civil, Defesa do Direito da Criança, Defesa do Direito da Mulher e das pessoas leigas |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Curso de capacitação para profissionais na área das pessoas portadoras de necessidades especiais ou idosas |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Curso de capacitação de servidores da área da assistência social |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Estrutura e readaptação do Conselho Tutelar para um melhor atendimento |
Aquisições de um automóvel |
01 |
- |
- |
01 |
|
Aquisições de geladeira |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de ventilador |
04 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de cadeira giratória |
05 |
02 |
05 |
04 |
|
|
Aquisição de armário de aço com porta |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de cadeiras fixas |
07 |
07 |
07 |
07 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
03 |
02 |
02 |
03 |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de computadores e caracteres |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Construção de sede própria para o Conselho Tutelar |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Implantar projeto social que venha de encontro as necessidades de atendimento às crianças e ao adolescente que vivem em situação de abandono - Abrigo para crianças e adolescentes criando espaços de convivência e local para realização de atividades esportivas, lazer, culturais, sociais e religiosas |
Aquisição de material e utensílios para adaptação da Casa Lar para criança e adolescente em situação de abandono |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisição de equipamentos e material permanente para execução de projetos de geração de emprego, trabalho e renda |
Aquisições de material de consumo e permanentes para manutenção do projeto |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisição de freezer horizontal |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de geladeira |
02 |
03 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de forno industrial |
02 |
03 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de máquina de fabricação de biscoitos |
02 |
03 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de máquina de produção de produtos de higiene e limpeza |
02 |
03 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de máquina de abrir massas |
02 |
03 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de panelas de tamanho industrial |
30 |
40 |
50 |
60 |
|
|
Aquisição de ventilador |
05 |
06 |
07 |
08 |
|
|
Aquisição de cadeiras giratórias |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de armário de aço com duas portas |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de cadeiras de plástico |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Aquisições de bancos de espera |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de computadores e caracteres |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de bebedouros com duas torneiras |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de mesa de madeira ou granito |
05 |
05 |
08 |
08 |
|
|
Aquisição de birôs com gavetas |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de aparelho de TV |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de aparelho de DVD |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de fogão industrial |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de liquidificador industrial |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de batedeira industrial |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de armário de cozinha |
04 |
04 |
06 |
06 |
|
|
Aquisição de aparelho de som portátil |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Proporcionar melhores condições de trabalho, atendimento na secretaria municipal de assistência social |
Aquisição de ar condicionado |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Aquisição de ventilador |
05 |
06 |
07 |
04 |
|
|
Aquisição de cadeiras giratórias |
06 |
06 |
06 |
06 |
|
|
Aquisição de armário de aço com portas |
05 |
05 |
06 |
06 |
|
|
Aquisição de cadeiras fixas |
08 |
08 |
10 |
10 |
|
|
Aquisição de banco de espera |
03 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de aparelho telefônico sem fio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de computador e caracteres |
04 |
04 |
02 |
05 |
|
|
Aquisição de mesas para computador |
04 |
04 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de máquina fotográfica digital |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento na secretaria municipal de assistência social |
Aquisição de conjunto de mesa com seis cadeiras |
01 |
02 |
- |
01 |
|
Aquisição de birôs com gavetas |
06 |
06 |
07 |
08 |
|
|
Aquisição de aparelho de TV |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisição de aparelho de DVD |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de fogão com seis trempes |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de armário de cozinha |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de estantes de aço |
08 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de som portátil |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de veículos |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de máquina de Xerox |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de mesa para telefone |
01 |
01 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de telão para projeção |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de aparelho de data show |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisição de filmadora portátil |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de lixeira com pedal |
06 |
06 |
06 |
06 |
|
|
Aquisição de armário fichário |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
|
Aquisição de estantes |
02 |
02 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de linha telefônica com ramal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cadeira giratória - presidente |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de escada dobrável |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CÂMARA MUNICIPAL |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Construção, reforma, ampliações, contratações de cursos para a Câmara Municipal |
Construção do prédio da Câmara Municipal |
01 |
01 |
- |
- |
|
Aquisições de terrenos |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de computadores e acessórios periféricos |
03 |
17 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de equipamentos |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Pagamento de sentenças judiciais |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de livros jurídicos e contábeis |
12 |
12 |
12 |
14 |
|
|
Aquisições de veículos |
|
01 |
|
01 |
|
|
Pagamento e parcelamentos de dívidas com INSS |
- |
- |
- |
- |
|
|
Pagamento e parcelamentos de dívidas com a Previdência Municipal |
- |
- |
- |
- |
|
|
Curso de capacitação de servidores e vereadores |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
02 - Equipar a nova sede da Câmara Municipal para atendimento aos serviços internos e externos |
Aquisição de mesas para gabinetes |
22 |
22 |
- |
- |
|
Aquisição de cadeiras giratórias |
22 |
22 |
- |
10 |
|
|
Aquisição de mesa para cozinha com seis cadeiras |
03 |
03 |
- |
- |
|
|
Aquisição de armário para cozinha |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de fogão quatro bocas |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de geladeira |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de liquidificador |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de cafeteira elétrica |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de suporte para água mineral |
03 |
03 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de frigobar |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de mesas com cadeiras giratórias para secretaria, setor contábil e assessoria jurídica |
06 |
06 |
- |
- |
|
|
Aquisição de uma impressora a laser |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de armários para secretaria, setor contábil e jurídico |
03 |
03 |
- |
- |
|
|
Aquisição de sistema de ar condicionado |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de sistema de PABX |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de sistema de vídeo monitoramento |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição e Rack com modem para distribuição de rede estruturada |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição e instalação de sistema de sonorização completo |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de máquina Xerox |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de cadeiras/poltronas para Plenário |
250 |
250 |
- |
- |
|
|
Aquisição de mesas e cadeiras para vereadores e assessoria no Plenário |
15 |
15 |
- |
- |
|
|
Aquisição de mesa com vinte cadeiras para sala de reuniões-plenarinho |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de Persianas |
40 |
40 |
- |
- |
|
|
Aquisição de data show |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de TV 46 polegadas |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de antena parabólica |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de câmara filmadora |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de máquina fotográfica |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição mesa para recepção no gabinete do Presidente |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de cadeiras para setor de recepção |
32 |
32 |
- |
- |
|
|
Aquisição de TV para gabinete do Presidente |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de prateleiras de aço para almoxarifado e arquivo |
05 |
05 |
- |
05 |
|
|
Aquisição de armário para arquivo com portas |
06 |
06 |
- |
06 |
|
|
Aquisição de armário para pastas suspensas |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de armário para gabinetes |
16 |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Equipar visando modernização do setor e prestar as informações solicitadas |
Aquisição de computadores e acessórios periféricos (impressoras) |
05 |
04 |
04 |
04 |
|
Aquisições de calculadoras eletrônicas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de automóvel |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de banco de espera |
03 |
02 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de ventiladores |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de fax |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de armário de cozinha |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de fogão quatro bocas |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de liquidificador |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de cafeteira elétrica |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de geladeira |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de caixa de som amplificada com dois microfones |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de som compacto |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de televisor de 29 polegadas |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de estante de aço |
03 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
03 |
05 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de jogo de estofado |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de escrivanias |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de linhas telefônicas |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de mesas |
03 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de cadeiras |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de central telefônica PABX |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de bicicleta |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de máquina de Xerox com redução |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e outros materiais permanentes |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Para melhor atendimento de seus objetivos |
Aquisição de máquinas de calcular eletrônica |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
Aquisição de máquina de encadernação |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de máquina copiadora |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de cadeiras giratórias estofadas |
20 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisição de móveis, equipamentos e materiais para o laboratório da sede |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de gabinetes odontológicos completos |
05 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de arquivos de aço com quatro gavetas |
10 |
10 |
10 |
05 |
|
|
Aquisição de prateleiras de aço com repartições |
10 |
10 |
10 |
05 |
|
|
Aquisição de armários de aço com duas portas |
10 |
10 |
10 |
05 |
|
|
Aquisição de mesas com três gavetas |
20 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisição de mesas para computadores |
10 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de ventiladores portáteis |
05 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de freezer |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de geladeiras |
10 |
05 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de aparelhos de nebulização |
10 |
10 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de aparelhos de nebulização de parede |
05 |
05 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de aparelho de pressão completo |
30 |
30 |
20 |
20 |
|
|
Aquisição de centrífuga |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de carro de emergência com cilindro de 02 |
30 |
30 |
20 |
20 |
|
|
Aquisição de desfribilador portátil |
08 |
06 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de Erradicação do Aedes Aegypti |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de hiperdia |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de agentes comunitários de saúde |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de assistência farmacêutica |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de hanseníase |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de tuberculose |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de saúde da criança |
03 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de saúde da mulher |
04 |
03 |
02 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal saúde do homem |
05 |
05 |
04 |
02 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal saúde do idoso |
04 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal saúde bucal |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal saúde do trabalhador |
05 |
05 |
04 |
02 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal saúde mental |
05 |
05 |
04 |
02 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de controle, avaliação, regulação e auditoria |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de vigilância sanitária |
04 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de vigilância ambiental |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de vigilância epidemiológica |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de DST/AIDS |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de materiais Mara manutenção do programa municipal de tabagismo |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de terreno para construção de unidade de saúde |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para as unidades de saúde |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de ventiladores de teto |
10 |
10 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de extintor |
15 |
15 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de bancos estofados para recepção |
15 |
15 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de cadeira de rodas |
08 |
06 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de aparelho de fax |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de balança infantil eletrônica |
08 |
06 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de balança antropométrica adulta |
08 |
08 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de termômetro digital |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de aparelho de resina fotos de polimerizável |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de jogos instrumentais odontológicos |
05 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mocho odontológico |
05 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de raios-X odontológico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de materiais e equipamentos para pequenas cirurgias |
0 |
08 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de autoclaves |
03 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de microscópio |
01 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de telão |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de projetor de slide |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de motocicletas |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de veículos tipo ambulância |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de veículos de passeio |
08 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de veículo com cinco lugares |
03 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de veículo com carroceria tipo pick up para recolhimento de animais de pequeno e médio porte nas vias públicas |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de veículo com carroceria tipo caminhão para recolhimento de animais de grande porte nas vias públicas |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de ônibus |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de micro-ônibus |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Construção de núcleo de controle de zoonoses |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de terreno para construção de núcleo de controle de zoonoses |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para núcleo e controle de zoonoses |
10 |
10 |
05 |
05 |
|
|
Reforma e ampliação do pavilhão municipal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde do Córrego do Denzol |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde da Vila Luciene |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde da Vila Poranga |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde do Assentamento Três Corações |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de gabinete odontológico completo para instalação no posto de saúde do Assentamento Três Corações |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde de Vargem Alegre |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde de Monte Senir |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de gabinete odontológico completo para instalação de posto de saúde de Monte Senir |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Instalação do PSF no Bairro Vila Landinha |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Instalação do PSF nos distritos de Monte Sinai, Santo Antonio, Itaperuna, Vargem Alegre, Monte Senir, Cachoeirinha de Itaúnas |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para as unidades de saúde de PSF |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Construção de unidade de saúde de PSF no Bairro Vila Landinha |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de terrenos para construção de unidades de saúde de PSF no Bairro Vila Landinha |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições e equipamentos e materiais para unidades de saúde de PSF no Bairro Vila Landinha |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção de unidades de saúde PSF no Bairro Campo Novo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de terreno para construção de unidades de saúde PSF no Bairro Campo Novo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para a unidade de saúde de PSF do Bairro Campo Novo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção de unidade de saúde de PSF no Bairro Irmãos Fernandes |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de terreno para construção de unidade de saúde de PSF do Bairro Irmãos Fernandes |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para unidades de saúde do PSF do Bairro Irmãos Fernandes |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de terreno para construção da unidade de saúde do PSF no distrito de Vila Paulista |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de equipamentos e materiais para unidade de saúde de PSF no distrito de Vila Paulista |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do Posto de Saúde de Vila Paulista |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde do Bairro Patrimônio das Moças |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde do Córrego do Ita |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde do Córrego Rio do Campo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde da Vila Monte Sinai |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos de gabinete odontológico completo para instalação no posto de saúde de Vila Monte Sinai |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde de Cachoeirinha de Itaúnas |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de gabinete odontológico completo para instalação no posto de saúde de Cachoeirinha de Itaúnas |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde de Vargem Grande do Itaúnas |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde de Vila Itaperuna |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação do posto de saúde de Vila Santo Antonio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação da farmácia básica municipal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para farmácia básica municipal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação da clínica da mulher |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de materiais para a clínica da mulher |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e ampliação da clínica do idoso |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para a clínica do idoso |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção do núcleo de reabilitação de dependentes químicos e atendimento psico-social para saúde mental |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de terreno para construção do núcleo de reabilitação de dependentes químicos e atendimento psico-social para saúde mental |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para o núcleo de reabilitação de dependentes químicos e o atendimento psico-social para saúde mental |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Implantação de um banco de leite materno municipal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para o banco de leite materno |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Implantação do programa de saúde e do trabalho (SESNST) |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para o programa de saúde do trabalhador (SESNST) |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção de auditório para educação em saúde |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para auditório |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de linha telefônica |
02 |
01 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de equipamentos para montagem de laboratório de análises clínicas |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de ar-condicionado |
15 |
15 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de aparelho de sonar Doppler |
08 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de gerador de energia elétrica |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de eletro-cardiograma |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de eletro-encefalograma |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de glicocímetro |
15 |
15 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de aparelho de otoscópio |
08 |
06 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de negatoscópio |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de mesa de ginecologista |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de maca |
15 |
15 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de escada com três degraus |
15 |
15 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de maca para ambulâncias |
03 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de foco portátil |
10 |
10 |
05 |
05 |
|
|
Construção da clínica de fisioterapia |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para fisioterapia |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção da clínica odontológica |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para clínica odontológica |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção da clínica infantil |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para clínica infantil |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de microcomputadores |
10 |
05 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de no-break |
10 |
05 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de impressora |
05 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de data show |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de motos para a vigilância ambiental |
03 |
- |
- |
03 |
|
|
Coleta de exame preventivos nos postos de saúde dos distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de máquina fotográfica digital |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de filmadora |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Cursos de capacitação de servidores |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de som e microfones |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de escada dobrável |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos e materiais para manutenção do programa municipal de imunização |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de área para construção de clínica de recuperação de dependentes químicos |
- |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TESOURARIA |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Equipar visando a modernização do setor, melhorando assim, o atendimento ao público e presteza nas informações solicitadas pelo Executivo Municipal |
Aquisições de computador e acessório periférico |
03 |
01 |
- |
01 |
|
Aquisições de impressora jato de tinta |
03 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de máquina de preencher cheque |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de estantes de aço com divisória |
03 |
03 |
03 |
01 |
|
|
Aquisição de calculadoras eletrônicas e a pilha |
01 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de armário com prateleiras |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisição de cofre |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
02 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
02 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de cadeiras estofadas |
02 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e materiais permanentes |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Equipar adequadamente a Controladoria Interna do Município |
Aquisições de computadores e acessórios periféricos |
02 |
02 |
02 |
01 |
|
Aquisições de máquina de encadernação |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de birôs |
03 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de cadeiras estofadas |
03 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de calculadoras |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de armário de aço |
05 |
05 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de máquina copiadora |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de prateleiras de aço |
06 |
06 |
06 |
02 |
|
|
Aquisições de bancos de espera |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de fax-símile |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e material permanente |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LICITAÇÃO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Equipar visando melhorar o atendimento ao público, conforto aos funcionários e aperfeiçoamento dos serviços prestados |
Aquisições de mesa redonda com oito cadeiras |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
02 |
02 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de cadeira giratórias |
02 |
02 |
- |
- |
|
|
Aquisições de estante de aço |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de impressora a lazer |
03 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de birôs com seis gavetas |
02 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de encadernadora |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de guilhotina |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de computador e acessórios periféricos |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de fax |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de armário de aço com duas portas |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de fichário com quatro gavetas |
02 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de birôs com três gavetas |
03 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e materiais permanentes |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir equipamentos, utensílios e móveis |
Aquisições de computadores e acessórios periféricos |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de fax-símile |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de impressora colorida |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de máquina de escrever eletrônica |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de prateleiras de aço com repartições |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de arquivo com quatro gavetas |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de birôs |
02 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de máquina copiadora com redução |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de armário com chave |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de mesa para máquina de escrever eletrônica |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de bicicletas |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de jogo de estofado |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de estante com quatro portas de vidro |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de ventiladores |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
01 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de livros jurídicos |
08 |
03 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de linhas telefônicas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de scanner |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de triturador de papel |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de guilhotina |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de fax |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de calculadora a pilha |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e material permanente |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Fortalecimento da arrecadação municipal, através de ações específicas no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, tornando-a apta a arrecadar e controlar suas despesas de maneira mais eficiente, tornando-a capaz de prestar melhores serviços de sua estrutura de atendimento ao contribuinte |
Modernização do Código Tributário |
01 |
- |
- |
- |
|
Aquisições de veículo tipo automóvel |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de calculadoras eletrônicas |
02 |
02 |
- |
- |
|
|
Aquisições de armário com quatro gavetas |
06 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Capacitações dos servidores |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de mesas para escritório |
03 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Manutenção do sistema tributário |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de linhas telefônicas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Criação de postos de atendimento e fazendários em locais estratégicos no município |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de computadores e periféricos |
03 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de impressoras a laser |
03 |
03 |
- |
- |
|
|
Atualização do código de obras |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Atualização do código de posturas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de um aparelho de fax |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e materiais permanentes |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir móveis e equipamentos para Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação Social |
Aquisições de computadores com impressoras |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Aquisições de cadeiras |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de estantes |
03 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de mesa |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de geladeira |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de fichário |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e material permanente |
05 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SETOR DE COMPRAS - DECAP |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir móveis e utensílios para capacitação do departamento |
Aquisições de microcomputador e impressora para o almoxarifado e patrimônio |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
Aquisições de máquinas copiadora |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de impressora |
03 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de geladeira |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de calculadora |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de estantes de aço |
03 |
03 |
02 |
10 |
|
|
Aquisição de ar condicionado |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de birôs |
02 |
02 |
03 |
01 |
|
|
Aquisição de estofados |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de cadeira giratória |
02 |
02 |
03 |
01 |
|
|
Aquisição de fichário com 4 gavetas |
03 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de armário de aço com duas portas |
02 |
- |
- |
- |
|
|
02 - Adquirir terreno para construção de prédio e instalação do almoxarifado municipal |
Aquisição de terreno para construção do prédio para instalação do almoxarifado municipal |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisição de outros equipamentos e material permanente |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir móveis e equipamentos para o IPSPM |
Aquisições de equipamentos e materiais permanentes |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
02 - Capacitação dos servidores |
Participação em cursos e seminários - Aquisição de livros e programas jurídicos |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
03 - Gestão das informações |
Contratação de empresas e programas de informática |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários da Secretaria, melhorando assim a qualidade dos serviços, presteza e agilidade nas informações desejadas |
Aquisições de armário para arquivo (fichário) |
04 |
03 |
02 |
02 |
|
Aquisições de arquivo para pastas suspensas |
05 |
02 |
- |
- |
|
|
Aquisições de impressora a laser |
03 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de placas de fax-modem para computador |
02 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de aparelho ar condicionado 10.000 BTUs |
03 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de armário de aço |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de mesas |
02 |
02 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de micro-filmagem completo para arquivo |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de micro computador com impressora, estabilizador de voltagem com no-break |
03 |
02 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de máquina de Xerox |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de PABX (duas linhas seis ramais) |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico para PABX |
02 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de fax |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de impressora matricial |
03 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de manutenção de sistema de folha de pagamento |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de sistema de rede |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de mesa para escritório de 1/20 por 80 |
01 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de fogão de quatro bocas com forno |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de mesa para cozinha com seis cadeiras |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
02 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de mesa para impressora |
03 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de liquidificador |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de no-break |
03 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de máquina de encadernação |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e material permanente |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir móveis e equipamentos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação |
Aquisições de computadores e impressoras |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Aquisições de cadeiras |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de estantes |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de ar condicionado |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mesas |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de geladeira |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de fichário |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e materiais permanentes |
05 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de área para construção de casas populares |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de casas populares |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir equipamentos e utensílios para dotar a Secretaria de condições para funcionamento |
Aquisições de micro-computadores com impressoras a jato de tinta |
02 |
02 |
- |
- |
|
Aquisições de materiais e ferramentas para corte de paralelepípedo e meio-fio de pedras |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de cadeira com almofadas |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de ar condicionado |
02 |
02 |
- |
- |
|
|
Aquisições de fogão de quatro bocas com duas botijas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
03 |
04 |
- |
- |
|
|
Aquisições de estante de aço |
04 |
03 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de pick-up a diesel com capacidade para 1 tonelada |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de terreno com 1.000m para Secretaria Municipal de Obras |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos para instalação de usina de asfalto |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de armário de aço |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Construção de postos telefônicos |
02 |
01 |
- |
- |
|
|
Compra de pá-carregadeira |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Compra de retro-escavadeira |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Compra de plaina elétrica completa |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Compra de furadeira elétrica com impacto profissional |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Compra de topia profissional completa |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Compra de máquina de policorte elétrica |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Compra de ventilador |
03 |
01 |
01 |
- |
|
|
Compra de armário de aço |
02 |
02 |
01 |
- |
|
|
Compra de nível geométrico |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Compra de planímetro |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Compra de mesa para computador e impressora |
02 |
02 |
01 |
03 |
|
|
Compra de computador com equipamentos periféricos completos |
02 |
01 |
01 |
- |
|
|
Compra de mesa de fórmica com cadeira giratória |
02 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e materiais permanentes |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Construção de pontes de cimento na sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas |
02 |
- |
- |
02 |
|
|
Construção de ponte de cimento ligando os Bairros Campo Novo e Justinópolis |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Calçamento das ruas da sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Calçamento das ruas do Bairro Justinópolis |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de alambrado no cemitério da comunidade dos Dias em Cachoeirinha de Itaúnas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reforma do cemitério do Córrego do Itauninhas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reforma de cemitérios na sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas |
02 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de calçamento nas Ruas: Carlito Rodrigues dos Santos, Joaquim Profiro, José Toledo de Oliveira, Valentino Bispo Ferreira, João Lama de Rezende, Natiele de Souza Correia e Vergolino Firme de Oliveira no Bairro Vila Luciene |
- |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Equipar adequadamente a Secretaria para melhorar o atendimento aos seus objetivos |
Aquisições de retro-escavadeira |
01 |
- |
- |
01 |
|
Aquisições de compactador de placa mikasa |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de pá-carregadeira |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de computador com impressora e acessórios periféricos |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de equipamentos para instalação de internet via rádio |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de birôs com gavetas |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de máquina de ração para animais |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de caminhão pipa para coleta de lixo nas partes altas da cidade |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de motor completo de desentupir rede de esgoto |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de caminhão compactador de lixo |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Reforma de duas caçambas e dois carros pipas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de geladeira |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de armário para cozinha quatro portas |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições e instalação de sistema de recepção de TV nos distritos |
03 |
02 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de terreno para criação de cemitério da sede e distritos |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
1.000 |
|
|
Iluminação de cemitério da sede e distritos |
05 |
01 |
01 |
- |
|
|
Construção de muro de cemitério e distritos |
500 |
300 |
300 |
300 |
|
|
Construção de capela mortuária |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de retransmissores de sinais de TV para sede e distritos |
04 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de escada de fibra de sete metros |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisição de chave inglesa |
04 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de alicates |
04 |
04 |
02 |
02 |
|
|
Melhoria de iluminação pública das ruas da sede e distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Instalação e manutenção de redutores de velocidade eletrônicos na Av. Castelo Branco |
02 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e material permanente |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Implantação do programa de coleta seletiva de lixo nos distritos e zona rural - aquisição de coletores |
120 |
120 |
120 |
120 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Aquisições de equipamentos, implementações de ações visando construção, restauração, conservação de estradas vicinais |
Aquisições de caminhões |
03 |
01 |
01 |
- |
|
Aquisições de automóvel |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de retro-escavadeira |
01 |
- |
- |
03 |
|
|
Aquisições de pá-carregadeira |
01 |
- |
- |
02 |
|
|
Aquisições de motocicleta |
01 |
01 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de máquina furadeira |
01 |
01 |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de ferramentas e equipamentos, para equipar a oficina mecânica, elétrica, lanternagem e borracharia e secretaria |
10 |
05 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de máquina de solda elétrica |
02 |
01 |
- |
02 |
|
|
Aquisições de sistema de PABX |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de linha telefônica |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de FAX |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de computador com impressora e acessórios periféricos |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de jogo de mesa para computador |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de cadeira giratória |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de geladeira de 100 litros |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de bebedouros com capacidade de 80 litros |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de relógio de ponto |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de forma para ligar viga de pontes |
04 |
04 |
- |
- |
|
|
Aquisição de motoniveladora |
02 |
- |
- |
- |
|
|
Cascalhamento de estradas vicinais (KM) |
100 |
200 |
200 |
200 |
|
|
Construção de bueiros |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
|
Construção de pontes |
30 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Construção de mata-burros |
- |
50 |
50 |
50 |
|
|
Construção de Box para lanternagem |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de Box para borracharia |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de guarita para vigia |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de rampas |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Construção de muro ao redor da secretaria (m2) |
200 |
200 |
100 |
- |
|
|
Construção de galpão na secretaria (garagem-m2) |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
|
Construção de terminal rodoviário |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de móveis e utensílios |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Cobertura da garagem municipal (m2) |
500 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de passarelas |
05 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Instalação de portão elétrico |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Instalação de semáforos |
03 |
05 |
05 |
10 |
|
|
Levantamento de Gleide de estrada (km), cascalhamento e reabertura de estradas |
100 |
- |
- |
100 |
|
|
Perfuração de poços artesianos |
400 |
- |
- |
- |
|
|
Planagem de terreiros |
500 |
200 |
200 |
200 |
|
|
Reabertura de estradas vicinais (km) |
2000 |
500 |
500 |
1000 |
|
|
Reabertura de carreadores (km) |
1500 |
1500 |
1000 |
1000 |
|
|
Reestruturação das ruas da cidade |
05 |
- |
- |
- |
|
|
Sinalização da área e do solo da rodovia |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Recapeamento do asfalto da sede (km) |
05 |
02 |
02 |
- |
|
|
Construção de abrigo para usuários de ônibus |
04 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Construção de rodovia do contorno |
04 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de trator esteira |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Recuperação de ponto de ônibus no perímetro urbano |
02 |
02 |
- |
- |
|
|
Construção de 02 pontes na estrada que liga Barra de São Francisco a divisa com o distrito de Vila Verde de Pancas |
02 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de bueiros com manilhas 0100 na sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas |
05 |
- |
- |
- |
|
|
02 - Melhorias das condições de tráfego em estradas de Vila Paulista |
Construção de um bueiro - Prop. De Esmeralda Raimundo Ribeiro |
- |
- |
- |
- |
|
Construção de uma ponte na estrada que liga Córrego Boa Vista à comunidade São Cristóvão |
- |
- |
- |
- |
|
|
03 - Melhorias das condições de estradas de Vila Poranga |
Patrolamento e cascalhamento da Serra do Córrego Palmital |
- |
- |
- |
- |
|
Construção de duas pontes na propriedade do Sr. Pedro Afonso |
- |
- |
- |
- |
|
|
Patrolamento das estradas do Cº Palmital, Rio do Campo e Cº Rico |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de ponte na propriedade do Sr. José Messias no Cº Rico |
- |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Reformulação dos setores da SEMEC, oferecendo condições dignas de trabalho |
Aquisições de terreno e um prédio para sede da SEMEC |
- |
- |
- |
- |
|
Construção e reforma ou ampliação das dependências da SEMEC |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção e ampliação de auditório |
- |
- |
- |
- |
|
|
Ampliação da oficina pedagógica |
- |
- |
- |
- |
|
|
Mini-biblioteca para consulta dos profissionais da educação, com renovação de livros dos anos subseqüente |
- |
- |
- |
- |
|
|
Manutenção da oficina pedagógica |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de máquinas copiadoras |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de birôs com três gavetas |
05 |
05 |
03 |
02 |
|
|
Reparos e equipamentos para auditório da SEMEC |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de TV de 50 polegadas LCD |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de TV de 29 polegadas |
03 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de geladeiras grandes |
01 |
- |
02 |
02 |
|
|
02 - Equipar adequadamente a secretaria municipal de educação para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade com segurança |
Aquisições de aparelho de ar condicionado e salas |
10 |
03 |
04 |
03 |
|
Aquisições de veículos para o gabinete do secretário |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de copiadoras com impressora colorida |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de filmadora |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de veículo para equipe pedagógica |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de máquina fotográfica digital |
02 |
02 |
- |
- |
|
|
Aquisições de ventiladores de teto |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de tela para projeção |
04 |
04 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de furadeira elétrica |
05 |
03 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de poltrona giratória |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de cadeira giratória |
05 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de cadeira estofada |
60 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de mesa para reunião |
03 |
03 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de cadeiras estofadas para auditório |
100 |
50 |
50 |
50 |
|
|
Aquisições de birôs com três gavetas |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de mesa de estudo para oficina pedagógica |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de aparelho de fax |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de notebook |
05 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de data show (do tipo canhão) |
05 |
05 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de máquina de encadernação completa |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de guilhotina |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de utensílios de cozinha |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de caixa de som de sistema CSR 3000WATS |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Construção de um almoxarifado geral |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de aparelho de DVD |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
03 - Equipar as escolas da rede municipal de ensino |
Aquisições de computadores |
15 |
20 |
20 |
20 |
|
Provimento de acesso a internet aos laboratórios de informática das escolas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de mesas para computadores |
15 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de mastro com pedestal para bandeiras |
15 |
05 |
03 |
- |
|
|
Aquisição de flipchat removível com cavalete |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de móvel suporte rack móvel para TV e vídeo |
05 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de móveis e suporte para som |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de armário para distribuição de correspondência |
10 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisição de mini-bibliotecas para profissionais da educação |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisição de vídeo e acervos bibliográficos |
100 |
100 |
50 |
50 |
|
|
Aquisição de bandeiras (Brasil/Estado/Município) |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisição de aparelho de telefone |
06 |
06 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de fogões convencional |
05 |
10 |
02 |
02 |
|
|
Aquisição de coifa industrial |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de draiv gravador de DVD |
05 |
05 |
05 |
01 |
|
|
Aquisição de andaime |
02 |
05 |
- |
04 |
|
|
Aquisição de tenda |
40 |
30 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de kit de ferramentas |
10 |
04 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de grampeador para madeira |
05 |
05 |
01 |
01 |
|
|
Aquisição de tablado acarpetado com 20 blocos |
05 |
05 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de escadas |
50 |
- |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de veículos utilitários |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de ferro elétrico |
20 |
- |
05 |
- |
|
|
Aquisições de extintor de incêndio |
10 |
10 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de kit furadeira |
10 |
10 |
- |
01 |
|
|
Construção de almoxarifado e banheiros na Escola Sebastião Albano para servidores |
- |
- |
- |
- |
|
|
Instalação de ventiladores nas salas de aula |
07 |
07 |
- |
- |
|
|
Construção de quadra de areia na Escola Sebastião Albano |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reforma da quadra de esportes anexo à Escola Sebastião Albano |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reforma e ampliação das escolas agrícolas de 1º e 2º Graus |
- |
- |
- |
- |
|
|
04 - Atender o crescimento da demanda escolar do ensino fundamental, da educação infantil e da educação especial equipando as unidades escolares da rede municipal de ensino |
Aquisições de mangueira ante-incêndio |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
Aquisições de mastro com pedestal com bandeiras |
05 |
02 |
03 |
- |
|
|
Aquisições de palanque desmontável |
02 |
02 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de máquina de lavar industrial |
06 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de micro-ônibus |
06 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de microfones sem fio |
10 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de microfones com fio |
10 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de kit de antena parabólica TV e vídeo |
04 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de máquina de calcular eletrônica |
- |
- |
- |
- |
|
|
Perfuração de poços artesianos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de escolas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Ampliação de escolas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reformas, reparos e pinturas de escolas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de centros municipais de educação infantil |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de armários |
10 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Aquisições de aparelhos de ar condicionado |
20 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de aparelho de DVD |
12 |
04 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho micro-systen com DVD portátil |
30 |
20 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de lupas manuais |
08 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de maletas pedagógicas |
08 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de jogos de blocos lógicos |
08 |
08 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de jogos pedagógicos diversos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Manutenção de escolas de escolas, pré-escolas e creches no que refere a pinturas, instalações elétricas, hidráulicas e reparos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de sala de educação infantil |
02 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Montar brinquedoteca para atender educação infantil |
- |
- |
- |
- |
|
|
Ampliação de pré-escola e creche Brasiliano Malaquias de Moraes |
- |
- |
- |
- |
|
|
Ampliação da pré-escola e creche Dórico Cipriano |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de creche no Bairro Bambé |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de creche no Bairro Irmãos Fernandes |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de máquinas fotográficas digitais para as escolas |
10 |
06 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de conjunto de mesas e cadeiras escolares |
700 |
1400 |
1000 |
1000 |
|
|
Aquisições de modelo anatômico do corpo humano (coleção) |
08 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Aquisições de módulo de ciência experimental do 1º ao 9º ano |
02 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de fogão semi industrial com duas bocas |
10 |
06 |
06 |
06 |
|
|
Aquisições de módulo básico de áudio visual para o primeiro grau (mapas, globos, etc) |
20 |
10 |
- |
05 |
|
|
Aquisições de mesa infantil para refeitório |
250 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Aquisições de banco infantil para refeitório |
200 |
150 |
100 |
100 |
|
|
Aquisições de bebedouros grande com três torneiras |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico convencional |
05 |
04 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de fogão industrial com quatro bocas e forno |
05 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de bufê de mesas com seis cubas |
04 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de roçadeiras com conjunto de cortes |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de frízer horizontal grande |
03 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de aparelho de nebulização |
04 |
04 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de aparelho de TV de 29 polegadas |
10 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de quadro de giz de Eucatex |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de caixa acústica com amplificador |
06 |
04 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de bancos estofados três lugares |
10 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de kit recreativo |
15 |
06 |
06 |
06 |
|
|
Aquisições de kit esportivo |
15 |
06 |
06 |
06 |
|
|
Aquisições de laboratório de ciência |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de laboratório de agricultura |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de laboratórios de zootecnia e informática |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de jogo de sofá |
05 |
04 |
03 |
02 |
|
|
Aquisições de máquina de costura |
04 |
02 |
02 |
- |
|
|
Aquisições de antena parabólica |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de birôs com gavetas |
20 |
10 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de armário para cozinha |
20 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de liquidificador industrial |
05 |
03 |
03 |
02 |
|
|
Aquisições de instrumento musical para fanfarras |
65 |
65 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de uniforme de gala para as fanfarras municipais |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de ventiladores de teto |
50 |
50 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de ventilador oscilante de parede |
10 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de calculadora eletrônica |
10 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de computador |
20 |
15 |
15 |
10 |
|
|
Aquisições de notebook |
20 |
15 |
10 |
20 |
|
|
Aquisições de impressora a laser |
08 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de impressora a jato de tinta |
08 |
10 |
10 |
02 |
|
|
Aquisições de no-break |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de estabilizador 1,0 KVA |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
|
Aquisições de filtro de bebedouro |
12 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Aquisições de bebedouro grande com duas torneiras |
05 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de bebedouro com uma torneira |
05 |
05 |
10 |
05 |
|
|
Aquisições de geladeira (tamanho médio) |
12 |
10 |
10 |
05 |
|
|
Aquisições de bancos duplos estofados |
10 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Aquisições de armário de aço |
40 |
20 |
50 |
20 |
|
|
Aquisições de mesa para professor |
40 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de grade para escolas (m2) |
200 |
200 |
100 |
100 |
|
|
Manter os acervos das bibliotecas escolares |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de estante para bibliotecas escolares |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de toldo para as escolas (m2) |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de jogo de carteira individuais para educação infantil |
300 |
300 |
300 |
200 |
|
|
Aquisições de estantes de aço para as salas de aula |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Montagem de CDTECA |
- |
06 |
06 |
06 |
|
|
Aquisições de batedeira industrial |
04 |
03 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de liquidificador comum |
20 |
03 |
02 |
03 |
|
|
Aquisições de geladeira de quatro portas industrial |
05 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de estufas |
01 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisição de esterilizador de mamadeiras |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de berços |
20 |
40 |
40 |
40 |
|
|
Aquisição de multiprocessador |
20 |
04 |
04 |
02 |
|
|
Aquisição de espelho com moldura de 1x20 por 1x80 para berçário |
10 |
10 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de espelhos com molduras de 1x20 por 65 para sala de aula |
22 |
20 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de parque infantil |
08 |
05 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de TV de 20 polegadas |
10 |
04 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mesa para computador |
04 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de bomba d'água elétrica |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de bomba d'água manual |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de vídeo game Playstation 2 |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisição de geladeiras |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de material para estimulação infantil |
- |
- |
- |
- |
|
|
Expansão das escolas agrícolas comunitárias |
- |
- |
- |
- |
|
|
05 - Garantir o transporte seguro aos alunos da rede municipal de ensino fundamental |
Aquisições de ônibus |
03 |
04 |
01 |
01 |
|
Aquisições de microônibus |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
06 - Manter e atualizar o acervo da biblioteca pública municipal e implantação do programa de inclusão digital na sede e nos distritos |
Aquisições de coleção de livros para biblioteca |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisições de computador |
04 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de mesa de pesquisa |
- |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de cadeira para pesquisa |
- |
30 |
30 |
20 |
|
|
Aquisições de steriler para combate a ácaros |
04 |
04 |
- |
03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ROCHAS |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir móveis e utensílios e equipamentos para a Secretaria |
Aquisições de computadores e acessórios periféricos |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
Aquisições de birôs |
03 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de máquinas de calcular |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de armários de aço com chave |
03 |
03 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de prateleiras de aço |
02 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de armário para cozinha |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
02 - Incentivar à Instalação de Indústria |
Aquisições de terreno para ampliação do pólo industrial |
01 |
01 |
- |
- |
|
03 - Promover o turismo, através de construção de locais de visitação pública |
Construção da praça da bíblica |
01 |
- |
- |
- |
|
Aquisições de terrenos para construção de parques de exposições e eventos |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de aeroporto |
- |
- |
- |
- |
|
|
Participação do COMINES |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de veículo |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de barracas para feirantes |
50 |
20 |
30 |
- |
|
|
Aquisições de data show |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de câmaras de segurança no município |
30 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Aquisição de outros equipamentos e materiais permanentes |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir equipamentos, aquisições, construções e reformas para a Secretaria Municipal de Agricultura |
Aquisições de tratores agrícolas |
- |
02 |
01 |
01 |
|
Aquisições de sombrites (m2) |
1000 |
2000 |
1000 |
1000 |
|
|
Aquisições de veículos Toyota |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de câmaras frias |
02 |
02 |
03 |
02 |
|
|
Aquisições de secadores de café |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de despolpadores de café |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de lavador de café |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de pá-carregadeira |
01 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de retro-escavadeira |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de caminhão 710 |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de trator eletrônico |
01 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de transformadores |
20 |
30 |
30 |
30 |
|
|
Aquisições de linha telefônica |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de câmara fotográfica digital |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de TV em cores |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de vídeo cassete |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de retro-projetor |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de computar com kit multimídia |
01 |
01 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de mesas |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de ar-condicionado |
03 |
- |
01 |
02 |
|
|
Aquisições de aparelho telefônico |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de bicicletas |
01 |
02 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de máquinas de costura |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de micro-systen |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de geladeiras 280 lt |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de armário de aço com portas |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de bandeiras com suportes (municipal, estadual e nacional) |
03 |
- |
03 |
- |
|
|
Aquisições de fogão quatro bocas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de moto |
- |
03 |
03 |
02 |
|
|
Aquisições de automóvel gol |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de automóvel |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de materiais e equipamentos para hortão municipal |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de micro trator com implementos |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de cadeiras |
06 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de sistema de irrigação completo |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de engenho para moagem de cana |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de batedeira de rapadura e açúcar mascavo |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de computador e acessórios periféricos |
01 |
- |
03 |
- |
|
|
Aquisições de impressora |
- |
04 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de scanner |
- |
04 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de máquina filmadora amadora |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de área vizinha à Escola Família Agrícola |
- |
03 |
1,5 |
1,5 |
|
|
Aquisições de portão de ferro |
02 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisições de materiais de escritório |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de materiais permanentes, equipamentos para Secretaria Municipal de Agricultura |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de transformadores para atendimento aos proprietários rurais dos Córregos Bagaço, Pega Bem e Monte Senir |
10 |
02 |
03 |
02 |
|
|
Aquisições de fitas de vídeo para cursos de agricultura e pecuária |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Aquisições de despolpadora de café |
03 |
- |
- |
- |
|
|
Casa para trabalhadores rurais explorem seu trabalho |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Convênio com Associação de Produtores Rurais para repasse financeiro para realização de atividades |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Construção de caixas secas |
200 |
750 |
750 |
750 |
|
|
Construções de poços semi-artesianos |
05 |
10 |
10 |
10 |
|
|
Construção de poços para água |
- |
1000 |
1000 |
500 |
|
|
Construção de barragens |
200 |
400 |
300 |
200 |
|
|
Construção de bueiros públicos e particulares |
- |
350 |
300 |
300 |
|
|
Construção de casa para bioenergética |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Construção de fábrica para apicultura |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construções de banheiro com acessórios |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Construção de viveiro de cana |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Construção de matadouros |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de mata-burros |
54 |
50 |
45 |
50 |
|
|
Construção de rede de eletrificação rural (NTS) |
20.000 |
28.000 |
24.000 |
24.000 |
|
|
Construção de armazém |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Construção de cerca de alambrado no hortão municipal (NTS) |
- |
500 |
500 |
500 |
|
|
Construção e aquisição de equipamentos de laboratório |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Construção de barragens |
30 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de rede de eletrificação rural para atendimento aos produtores rurais (NTS) |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
|
|
Equipamentos para processamento de leite e frutas com embaladores |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Reforma e construção de cerca de arames (NTS) |
- |
4.000 |
2.000 |
2.000 |
|
|
Aquisições de roçadeira para atendimento ao produtores rurais |
01 |
01 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de barracas padronizadas para feirantes |
200 |
- |
- |
200 |
|
|
Aquisições de área de terras para construção de um parque de eventos em Cachoeirinha de Itaúnas agropecuários em Cachoeirinha de Itaúnas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de lonas para construção de terreiros e estufas - m2 |
- |
- |
- |
- |
|
|
02 - Aquisição de mudas e distribuição a produtores rurais para implantação do pólo de fruticultura |
Aquisição de mudas de caqui |
1000 |
1000 |
1000 |
1000 |
|
Aquisição de mudas de abacaxi |
5000 |
5000 |
5000 |
5000 |
|
|
Aquisição de mudas de mexerica pocan |
|
|
|
|
|
|
03 - Programa de incentivo à aqüicultura |
Implantação de central de beneficiamento de pescado, com filetamento de peixe, e aproveitamento do couro e da carcaça |
01 |
- |
- |
- |
|
04 - Implantação de programa de apoio à criação de aves |
Aquisição de ovos de galinhas de corte de grande porte |
200dz |
200dz |
200dz |
200dz |
|
Aquisição de ovos de galinhas de postura |
200dz |
200dz |
200dz |
200dz |
|
|
05 - Implantar programa de melhoria da pecuária leiteira -PROFALEITE |
Aquisição de botijas para conservação de sêmen. |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Aquisição de sêmen de gado leiteiro - preferencialmente sêmen sexado |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de resfriadores de leite |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Aquisições, Canalizações, Ampliações, Projetos de Reflorestamento para o Município |
Aquisições de materiais e equipamentos para o horto florestal - Parque Municipal |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Aquisições de equipamentos completos para poda de árvores no município (tesourão, serra e cinto de segurança) |
05 |
03 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de um terreno para depósito de lixo nos distritos |
05 |
03 |
01 |
- |
|
|
Aquisições de fogão de quatro bocas |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de armários para cozinha |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de mesa para reunião com acessórios |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Aquisição de computador e acessórios periféricos |
03 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de cadeiras giratórias |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de jogo de sofá |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de ar condicionado |
02 |
01 |
02 |
01 |
|
|
Aquisições de estante de aço |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Aquisições de automóvel para a secretaria |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Ampliação do horto florestal |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de cortadores de grama |
04 |
04 |
04 |
03 |
|
|
Aquisições de material permanente, equipamento de trabalho no campo |
15 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Aquisições de roçadeiras a gasolina |
02 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Aquisições de área verde (reserva florestal) 75 has |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de motosserra e acessórios |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Aquisições de material didático para unidade informacional do PNNT |
05 |
01 |
- |
- |
|
|
Aquisições de um are apara ser anexada ao Parque Municipal Natural Sombra da Tarde (30has) |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de andaime |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de geladeira 280 lt |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de botija de gás |
03 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de armário de aço com portas |
03 |
02 |
01 |
01 |
|
|
Aquisições de livros para biblioteca do PNST |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
|
Aquisições de áreas de terras para anexar ao PNMST |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Arborização, revitalização, e recuperação de área verde da usina de reciclagem de lixo |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Canalização de rios (Mts2) |
3.000 |
1.000 |
1.000 |
- |
|
|
Construção de cerca de alambrado no horto florestal |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de bicicletários |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Construção de uma cerca de alambrado no entorno do parque sombra da tarde |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de uma ponte de concreto de acesso ao Parque Sombra da Tarde |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção de sistema de iluminação no PNMST |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de quiosques com mesas e bancos |
05 |
03 |
04 |
05 |
|
|
Construção de parque infantil no PNMST |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de barragens de concreto no lado do PNMST no limite do loteamento Santa Isabel |
- |
- |
- |
- |
|
|
Construção de guaritas |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Construção de banheiro no horto |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Construção de reservatório para lixo tóxico |
03 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de almoxarifado no PNMST |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de cerca viva e alambrado no PNMST |
- |
- |
- |
- |
|
|
Dar continuidade do paisagismo na via de acesso do perímetro urbano ao PNMST |
- |
- |
- |
- |
|
|
Implantação de rede de energia no PNMST |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto de arborização dos distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Implantar a recuperação dos lagos na área do PNMST |
03 |
03 |
03 |
02 |
|
|
Projeto de reflorestamento de rios e nascentes do município |
- |
- |
- |
- |
|
|
Projeto de arborização e paisagismo das estradas e saídas da cidade e distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Projeto de jardinagem e paisagismo dos distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Projeto de reflorestamento e paisagismo das margens do Rio Itaúnas (continuidade) |
- |
- |
- |
- |
|
|
Projeto de paisagismo da sede do município (continuidade) |
- |
- |
- |
- |
|
|
Projeto de recobras rios dos distritos, sede do município (região noroeste) |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Realização de seminários e fóruns sobre o meio ambiente |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Realização de feiras do verde do município |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Realização da semana mundial do meio ambiente |
- |
- |
- |
- |
|
|
Realização do dia municipal do PNMST |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta do loteamento estrela |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta do loteamento do Raul Cipriano |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta do loteamento Colina |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta do loteamento próximo ao Parque da Vaquejada |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta próxima ao Hospital |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta do loteamento Vila Gonçalves |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento da encosta Vila Luciene (continuidade) |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento do morro da Vila Vicente |
- |
- |
- |
- |
|
|
Reflorestamento do encosta próxima ao Bambé |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Revitalização, paisagismo dos lagos no PNMST |
- |
- |
- |
- |
|
|
Término da construção de banheiros e bebedouros extensiva do PNMST |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Canalização do Córrego |
500 |
500 |
300 |
500 |
|
|
Drenagem - despoluição e recuperação do Córrego |
1.000 |
500 |
500 |
500 |
|
|
Construção de estação de tratamento de esgoto em Cachoeirinha de Itaúnas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Incentivo para a construção de fossas biodigestoras nas propriedades localizadas às margens do Rio Itaúnas |
- |
- |
- |
- |
|
|
Implantação do programa de distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas nos distritos |
- |
- |
- |
- |
|
|
Realização de estudos para decretação de área de preservação a área em torno da represa em Cachoeirinha de Itaúnas com reflorestamento e revitalização da área para transformação em área de turismo e preservação ambiental |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de área de terras para construção de estação de tratamento de esgoto sanitário na sede do Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas |
|
|
|
|
|
|
Implantação de cisternas para captação e retenção de água de chuva nos locais de menor índice de chuvas |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Construção de barragens secas para retenção de água de chuva nas encostas de montanhas e valas |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
|
Aquisição de lonas para construção de reservatórios de água para uso em pequenas irrigações m2 |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de veículo apropriado para coleta de lixo reciclável nos distritos |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Construção de depósito para embalagens de produtos agrotóxicos nos distritos |
07 |
07 |
07 |
07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SANEAMENTO |
|||||
|
OBJETIVOS |
AÇÕES |
METAS |
|||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
|
01 - Adquirir imóveis e equipamentos para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Saneamento |
Aquisições de linhas telefônicas |
01 |
- |
- |
- |
|
Aquisições de aparelho telefônico |
02 |
01 |
- |
01 |
|
|
Aquisições de máquina de escrever eletrônica |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de mesa para máquina de escrever |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de armário de aço com chave |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Aquisições de banco de espera |
02 |
- |
- |
01 |
|
|
02 - Implementação de ações visando aquisições, ampliações, construções, conservações e restaurações |
Construção de área de lazer |
04 |
01 |
- |
01 |
|
Construção de escadaria (Mts) |
80 |
50 |
50 |
50 |
|
|
Construção de muro de arrimo (Mts2) |
500 |
500 |
100 |
100 |
|
|
Construção de praças públicas e jardins |
05 |
03 |
03 |
- |
|
|
Construção de passarelas para pedestres em via urbana na sede |
10 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Construção de ciclovias (Mts) |
5.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
|
|
Pavimentação asfáltica na sede |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
|
|
Reforma da casa da torre de TV |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Reforma da Praça Cecília Agostinho |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Reabertura de ruas |
- |
02 |
01 |
01 |
|
|
Construção de calçamento na sede e distritos (Mts2) |
100.000 |
80.000 |
50.000 |
50.000 |
|
|
Implantação de infraestrutura para a criação de espaço cultural e uma rua do centro da cidade, para desenvolvimento de atividades culturais e instalação de barracas padronizadas para comercialização de artesanato, salgados, doces e comidas típicas |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de uma área de lazer no bairro Vila Landinha na proximidade do Cibrazém |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Reforma da Praça Travessa Cecília Agostinho |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Padronização e centralização das barracas dos camelôs próximo à estação rodoviária |
- |
- |
- |
- |
|
|
Melhoria do sistema de recepção de sinal de TV em Santo Antonio |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
Construção de uma galeria no loteamento Ozéias Rezende (Mts) |
- |
- |
- |
- |
|
|
Aquisição de área e construção de banheiro masculino e feminino no Bairro Irmãos Fernandes para uso dos feirantes |
02 |
- |
- |
- |
|
|
Construção de uma praça de lazer em Vargem Alegre |
01 |
- |
- |
- |
|
|
Aquisições de outros equipamentos e materiais permanentes |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Construção de pavimentação asfáltica na sede e distritos |
10.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
|
|
Construção de calçamento nas ruas da sede, distritos e povoados |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
|
|
Construção de muro de arrimo (Mts2) |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
|
Construção de escadaria (Mts2) |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
|
Construção de praça na sede e distritos |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
|
Construção de rede de esgoto na sede e distritos (MT) |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
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Construção de galeria na sede e distritos |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
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Construção de rede pluviais na sede e distritos |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
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Construção de mini cadeias nos distritos |
03 |
03 |
03 |
03 |
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Aquisições de computadores |
03 |
02 |
03 |
02 |
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Aquisições de impressoras |
03 |
03 |
03 |
02 |
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Aquisições de máquina de calcular |
02 |
01 |
01 |
01 |
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Aquisições de móveis e utensílios |
05 |
05 |
05 |
05 |
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Aquisições de equipamentos para funcionamento da Secretaria |
05 |
05 |
05 |
05 |
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03 - Melhorias das condições de comunicação para moradores do interior |
Aquisição e instalação de sistema de telefonia móvel nos Córregos Ita e Passa Bem |
01 |
01 |
01 |
01 |
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Aquisição e instalação de sistema de telefonia móvel nos Córregos Denzol e Assentamento Três Corações |
01 |
01 |
01 |
01 |
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04 - Realização de obras de melhorias das condições de habitação no Bairro Vila Vicente |
Construção de calçamento e rede de esgoto na Av. Leontina Ferreira Martins |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Av. Ozéias Pereira de Rezende |
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Construção de calçamento na Rua José de Matos |
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Construção de calçamento na Rua Antonio Ferreira |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Rua José Raimundo Teodoro |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Av. Rivair Pires da Fonseca |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Rua Pedro Nolasco Caterinque |
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Construção de calçamento na Rua Luiza Lopes Borém |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Rua José Meneguete |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Rua Oziel Patrício de Araújo |
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Construção de calçamento na Rua Olívio José de Souza |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Rua Maria Pinheiro de Lacerda |
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Construção de uma praça de lazer |
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Construção de posto de saúde |
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05 - Melhoria das condições viárias de ruas do centro da cidade |
Asfaltamento da Rua Des. Danton Bastos |
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Asfaltamento da Rua Ver. Alacy Costa |
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06 - Melhoria das condições de habitação do Bairro Vila Landinha |
Construção de calçamento, extensão de rede elétrica e instalação de água, na Rua do Ingazeiro |
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Construção de bueiros na Rua Conrado Maia par dar passagem ao loteamento do Sr. Lair Costa |
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Construção de calçamento, ligando a Rua São Felipe com a Rua Sebastião Lopes |
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Construção de calçamento e rede de esgoto na Rua Sebastião Lopes da Costa ligando à Rua do Ingazeiro |
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Continuidade do calçamento da Rua Sebastião Lopes da Costa ligando ao Bairro Ipiranga |
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07 - Melhoria das condições de habitação da sede do distrito de Vila Paulista |
Construção de uma praça no Bairro Campo Novo |
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Construção de 03 lombadas na Rua São Mateus |
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Calçamento da Rua 2 do loteamento dos Anjos |
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Construção do muro do cemitério |
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08 - Melhoria das condições de habitação de Vila Poranga |
Construção de calçamento e rede de esgoto na rua Santa Luzia e na Rua Padre Anchieta |
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Rebaixamento do final da Rua Santa Luzia |
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09 - Melhoria das condições de habitação em Monte Senir |
Melhorias na instalação de rede de distribuição de água |
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Construção do muro do cemitério |
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Construção de uma mortuária |
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Instalação de torre de telefonia móvel e internet |
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Construção de uma praça pública |
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10 - Melhorias das condições de habitação no Bairro Vila Santa Isabel |
Instalação de rede água tratada |
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Calçamento e rede de esgoto em todas as ruas do bairro |
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Instalação de placas indicativas de ruas |
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Construção de ponte de concreto armado ligando a Rod. Ao bairro |
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Construção de um abrigo em ponto de ônibus |
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Construção de uma praça pública |
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