LEI Nº 1.400, DE 26 DE JUNHO DE 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal a Associação Esportiva do Vale 7 Futebol Clube, inscrita no CNPJ nº 15.069.233/0001-18.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 26 de junho de 2023.

ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.