LEI Nº 1.473, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS.

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo Mário de Oliveira Dias ao Sr. João Batista de Almeida.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 04 de dezembro de 2023.

ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.