LEI Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 2024

 

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS"

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, no uso de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo "Mário de Oliveira Dias" ao Sr. Elias Maurício.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 15 de julho de 2024

 

ADEMAR ANTONIO VIEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.