A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo "Mário de Oliveira Dias" ao Sr. Elias Maurício.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 15 de julho de 2024
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.