LEI Nº 1.565, de 09 de dezembro de 2024

DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica denominado por QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DUTRA DOS SANTOS a quadra esportiva localizada no Bairro Colina, nesta Cidade, que passa a fazer parte da Creche Municipal Brasilino Malaquias de Moraes.

Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 09 de dezembro de 2024.

ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.