DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRANCISQUENSE DE AGRICOLOGIA E
ORGÂNICO.
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO FRANCISQUENSE DE AGRICOLOGIA E ORGÂNICO inscrito no CNPJ nº 08.165.134/0001-74.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 22 de abril de 2025.
EMERSON LIMA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.