LEI Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 1997

 

DÁ NOME À VILA PRÓXIMA AO PARQUE DA VAQUEJADA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica denominado "VILA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA" A Vila localizada próxima ao Parque de Vaquejada e ao Clube Vale do Sol, neste Município.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala Benjamim Constant, 10 de março de 1997.

 

OBEDIS TEIXEIRA MARTINS

PRESIDENTE

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.