A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Sr. Josiel Ferreira da Silva para pagamento de parte do tratamento e cirurgia do seu filho menor Gabriel de Souza Ferreira Silva.
Art. 2º A referida despesa será realizada através da Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 08 de junho de 2010.
Registrado em livro próprio, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.