DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Córrego Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 53.926.470/0001-47.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 09 de junho de 2025.
EMERSON LIMA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.