CONCEDE
A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “SENTINELA DO NORTE”.
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito “Sentinela do Norte” ao Capitão QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação exemplar ao serviço público e relevantes serviços prestados à segurança pública no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta honraria de que trata esta Lei será entregue em Sessão Solene a ser convocada em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, se houver necessidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 08 de setembro de 2025.
EMERSON LIMA
PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.