CONCEDE
A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS”.
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica concedido a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Dr. Gustavo Emilio Costa de Almeida.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 08 de setembro de 2025.
EMERSON LIMA
PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.