LEI Nº 1.731, de 28 de outubro de 2025

 

CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS”.

 

A Câmara Municipal de Barra de São FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica concedido a Comenda de Honra ao Mérito Legislativo “Mário de Oliveira Dias” ao Sr. ARIMATEIA DE OLIVEIRA E SILVA. 

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 28 de outubro de 2025.

 

EMERSON LIMA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.