LEI Nº 1.758, DE 01 DE dezembro DE 2025

DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica denominado por PRAÇA PEDRO CASTILHO a praça pública localizada na Rua Romualdo Antônio Caetano, no Loteamento Oséias Rezende, nesta Cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 01 de dezembro de 2025.

Emerson Lima

Presidente da Câmara Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.