LEI Nº 1.831, de 01 de junho de 2026

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica denominada de RUA JOAQUIM FELICIDADE FILHO, a atual Rua “C”, localizada no Bairro Campo Novo, zona urbana do município de Barra de São Francisco - ES.

 

Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal adotar as providências necessárias para identificação e sinalização da referida via pública.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Sala Hugo de Vargas Fortes, 01 de junho de 2026.

        

EMERSON LIMA

Presidente da Câmara Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.