LEI Nº 208, DE 27 DE JANEIRO DE 2011

 

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RENOVAR O EXECUTIVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, faz saber que câmara municipal decretou e ele sanciona a seguinte lei:

 

Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a renovar o convênio firmado com a Associação o Bom Samaritano.

 

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, aos 27 de janeiro de 2011.

 

WALDELES CALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.