LEI Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 1959

 

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar na quantia de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), para suplementar as seguintes verbas:

 

8.20.0 - subsídio e representação do Prefeito......................................... Cr$ 110.000,00

8.04.0 - a) vencimentos...................................................................... Cr$ 33.000,00

8.07.0 - a) vencimentos...................................................................... Cr$ 27.500,00

8.12.0 - a) vencimentos..................................................................... Cr$ 105.500,00

8.33.1 - a) vencimentos..................................................................... Cr$ 180.000,00

8.82.1 - d) diaristas.......................................................................... Cr$ 144.000,00

 

Art. 2º Fica aberto o crédito especial na importância de Cr$ 2.985.012,90 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, doze cruzeiros e noventa centavos), para contabilizar aos seguintes pagamentos efetuados pela gestão passada:

 

 

Gelson Gonçalves

Gratificações concedidas no ano de 1958

 Cr$ 20.000,00

Alceu Antonio Melgaço

Férias não gozadas

 Cr$ 8.000,00

Alceu Antonio Melgaço

Gratificações em 1958

 Cr$ 35.000,00

José Nogueira Sete

Serviços de jardineiro em 1958

 Cr$ 54.250,00

Marly Neves Jacob

Vencimentos e gratificações, como protocolista em 1958

 Cr$ 38.560,00

Francisco Martinelli

7 dias de serviço como vigia do jardim

 Cr$ 816,00

Joaquim Mariano

13 dias de serviço como vigia do jardim

 Cr$ 1.300,00

Augusto Lotero dos Santos

Vencimentos como vigia do jardim em dezembro de 1958

 Cr$ 3.000,00

Joaquim Juvenal Fernandes

Vencimentos como vigia do jardim de setembro a dezembro de 1958

 Cr$ 12.500,00

Pedro Batista Araujo

Um mês e sete dias como vigia do jardim

 Cr$ 3.700,00

Eduvirgens Alves

Vencimentos de vigia do jardim, julho a setembro de 1958

 Cr$ 10.500,00

Eduvirgens Alves

Vencimentos de vigia do jardim, de maio a junho de 1958

 Cr$ 7.000,00

Eduvirgens Alves

Vencimentos de vigia do jardim, 9 dias de abril de 1958

 Cr$ 1.050,00

Dias Amâncio Silveira

Vencimentos como vigia do jardim, em setembro de 1958

 Cr$ 3.500,00

Dias Amâncio Silveira

Vencimentos como vigia do jardim, 23 dias

 Cr$ 2.300,00

Paulo Rodrigues

Gratificações adicionais 1958

 Cr$ 3.500,00

Paulo Rodrigues

Vencimentos de dezembro de 1957

 Cr$ 5.000,00

Hipólito Augusto da Silva

Gratificações 1958

 Cr$ 3.000,00

Zenilto Thomaz

Vencimentos de outubro a dezembro de 1958

 Cr$ 15.000,00

Odair Sampaio

Gratificação em julho de 1958

 Cr$ 1.500,00

Odair Sampaio

Gratificação em agosto de 1958

 Cr$ 1.500,00

Odair Sampaio

Gratificação em setembro de 1958

 Cr$ 1.500,00

Odair Sampaio

Gratificação em outubro de 1958

 Cr$ 1.500,00

Ademar Oliveira

Serviços extraordinários na fiscalização no ano de 1958

 Cr$ 5.250,00

Reginaldo Melgaço Junior

15 dias como fiscal em abril de 1958

 Cr$ 1.250,00

Reginaldo Melgaço Junior

Vencimentos de maio de 1958

 Cr$ 2.500,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em novembro de 1957

 Cr$ 500,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em dezembro de 1957

 Cr$ 500,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em dezembro de 1957

 Cr$ 640,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em dezembro de 1957

 Cr$ 4.250,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em março de 1957

 Cr$ 500,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em março de 1957

 Cr$ 1.800,00

Clarismundo Ignácio da Silva

Gratificação em 1958

 Cr$ 2.000,00

José Moreira

Vencimentos em 1958

 Cr$ 37.800,00

Galileu de Souza Lima

Gratificação em maio de 1958

 Cr$ 500,00

Galileu de Souza Lima

Gratificação em abril de 1958

 Cr$ 500,00

Galileu de Souza Lima

Gratificação no exercício de 1958

 Cr$ 3.150,00

Galileu de Souza Lima

Gratificação no exercício de 1958

 Cr$ 500,00

Galileu de Souza Lima

Gratificação no exercício de 1958

 Cr$ 500,00

Galileu de Souza Lima

Férias no exercício de 1958

 Cr$ 5.650,00

Carlito Rodrigues dos Santos

Vencimento de fiscal, setembro a dezembro de 1958 e janeiro de 1959

 Cr$ 25.000,00

Diniz Gonçalves Durval

Gratificações de janeiro a março de 1958

 Cr$ 1.500,00

Diniz Gonçalves Durval

Gratificações no ano de 1958

 Cr$ 500,00

Diniz Gonçalves Durval

Gratificações no ano de 1958

 Cr$ 500,00

Waldir Duque de Freitas

Gratificações no ano de 1958

 Cr$ 1.500,00

Francisco Gomes da Penha

Vencimentos de julho a dezembro de 1958

 Cr$ 30.000,00

Geraldo Neves

Gratificações em 1958

 Cr$ 8.750,00

Ada Alves Rabelo

Vencimentos professora em novembro de 1958

 Cr$ 1.600,00

Natália de Oliveira

Vencimentos professora de agosto a dezembro de 1958

 Cr$ 4.000,00

Otília Gonçalves Rocha

Vencimentos professora de novembro a dezembro de 1958

 Cr$ 2.400,00

Odete Maria de Jesus

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Roldão Luiz Nogueira

Vencimentos professor de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Rosina Ferreira Nascimento

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.060,00

Edir Ferreira Pena

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Ozenir Rodrigues Quadra

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Manoel Bibiano Honório

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Virginia Viana Martins

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Laura Bolzan

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Argentina Apolinário

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Cleminda Chagas

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Jacy Maximiano Araujo

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Alda Alves Rabelo

Vencimentos professora de setembro a dezembro de 1958

 Cr$ 4.000,00

Claudina Pereira Marciano

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Manoel Maria de Souza

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Dercy Xavier Oliveira

Vencimentos professora de novembro a dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Berilda Faroni Ambrósio

Vencimentos professora de setembro a dezembro de 1958

 Cr$ 4.800,00

Maria Ferreira Braga

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

José Martins da Silva

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.550,00

Maria José Tinoco

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 4.000,00

Amanda Nadir Kaizer

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Antonio Francisco Leal

Vencimentos professora de dezembro de 1958

 Cr$ 1.000,00

Laura Bolzan

Vencimentos professora de junho e agosto de 1958

 Cr$ 3.000,00

Walmir Nardocci Figueredo

Gratificação

 Cr$ 4.560,00

Edith Souza

Gratificação, referente abril e maio de 1958

 Cr$ 1.000,00

Edith Souza

Gratificação, referente janeiro a março de 1958

 Cr$ 1.500,00

Edith Souza

Por serviços extraordinários

 Cr$ 2.000,00

Edith Souza

Por serviços extraordinários

 Cr$ 3.500,00

Doralina Gonçalves Gama

Por serviços extraordinários

 Cr$ 22.050,00

Jonathas Siqueira Loureiro

Gratificação

 Cr$ 8.000,00

José Felismino

Gratificação

 Cr$ 9.200,00

Ascendino Malaquias Coelho

Gratificação, de maio de 1958

 Cr$ 500,00

Ascendino Malaquias Coelho

Gratificação, de janeiro a março de 1958

 Cr$ 1.500,00

Ascendino Malaquias Coelho

Gratificação, de abril de 1958

 Cr$ 500,00

Ascendino Malaquias Coelho

Por serviços extraordinários

 Cr$ 2.060,00

Ascendino Malaquias Coelho

Férias não gozadas

 Cr$ 3.500,00

José Vitório Amorim

Gratificação em 1957

 Cr$ 3.600,00

Waldir Duque de Freitas

Gratificação, maio de 1957

 Cr$ 500,00

Januário de Tal

Gratificação, março de 1957

 Cr$ 1.800,00

Emídio Francisco Rosa

Gratificação, novembro e dezembro de 1957

 Cr$ 2.000,00

Antonio Alves Duarte

Gratificação em 1957

 Cr$ 1.000,00

José Francisco de Oliveira

Gratificação em 1957

 Cr$ 2.650,00

Alzira Maria Oliveira

Comprar ações Sanefe

 Cr$ 4.000,00

Joel Rodrigues

15 dias no serviço de luz

 Cr$ 1.100,00

Joel Rodrigues

15 dias no serviço de luz, no ano de 1957

 Cr$ 1.800,00

Dorvalino Gomes

Gratificação em junho 1958

 Cr$ 800,00

Raimundo Cataluna

Férias não gozadas

 Cr$ 4.500,00

Raimundo Cataluna

Vencimentos, novembro 1957

 Cr$ 3.500,00

Salvador Tancredo

Vencimentos, agosto 1957

 Cr$ 3.700,00

Lindor Alves da Silva

Gratificação, novembro de 1957

 Cr$ 300,00

Sebastião Venancio

Vencimentos, dezembro de 1957 e janeiro de 1958

 Cr$ 3.600,00

Nilo de Almeida

9 dias como Ajudante de Tratorista

 Cr$ 900,00

Hilarino Theodoro Ferreira

Gratificação, férias, 1958

 Cr$ 6.300,00

Waldir José Pereira

Gratificação em 1958

 Cr$ 2.000,00

Dermeval Souza Lemos

Gratificação em 1958

 Cr$ 3.000,00

Luiz Bezerra de Deus

Vencimento como Ajudante de Tratorista em 1958

 Cr$ 2.100,00

Luiz Bezerra de Deus

Vencimento como Ajudante de Tratorista, março de 1958

 Cr$ 2.100,00

Luiz Bezerra de Deus

Vencimento como Ajudante de Tratorista, abril de 1958

 Cr$ 2.100,00

Luiz Bezerra de Deus

Vencimento como Ajudante de Tratorista, maio de 1958

 Cr$ 2.100,00

João Pinheiro de Souza

Vencimento como Ajudante de Tratorista, maio de 1958

 Cr$ 5.900,00

José Alves

Vencimento como Tratorista em 1958

 Cr$ 17.030,00

Pedro Dermeval Serra

Gratificação, em 1958

 Cr$ 1.000,00

Lourival Cazula

Vencimento Auxiliar Eletricista

 Cr$ 10.030,00

Geraldo de Paula Barbosa

Vencimentos 1957 e 1956

 Cr$ 25.800,00

Coriolano Pereira de Souza

Pagamento de tratamento, medicamentos e internação das vítimas do desastre com o caminhão do Sr. Domingos G. Cozer

 Cr$ 50.000,00

Theodoro P. Silva

Fornecimento de materiais de serviço de água

 Cr$ 858,00

Vitor Piedade

Fornecimento de 13 colchões para Força Pública

 Cr$ 2.070,00

Domingos Geraldo Coser

Serviço Referente a aterros Est. V. Alegre

 Cr$ 15.000,00

Valdevino da Silva Cordeiro

6 vigas para a ponte sobre Córrego Miracema

 Cr$ 6.000,00

Belarmino Vieira

Serv. trator da Prefeitura

 Cr$ 4.160,00

Antonio de Souza Mathias

250 piquetes para demarcação de lotes

 Cr$ 500,00

Francisco Satler

Despesa com enterramento de pingente

 Cr$ 4.654,00

Francisco Agostino

30 lâmpadas para serviço de luz

 Cr$ 1.080,00

Francisco Agostino

Material para Cadeia Pública

 Cr$ 2.660,00

Francisco Agostino

Material para Serviço de Luz

 Cr$ 3.846,00

Francisco Agostino

Material para Cadeia Pública

 Cr$ 2.510,00

Francisco Agostino

Material para Serviço de Luz

 Cr$ 14.047,00

Francisco Agostino

Material para Serviço de Esgoto

 Cr$ 1.039,00

Francisco Agostino

Material para Serviço de Água

 Cr$ 1.062,00

Dorico Cipriano da Silva

Construção de rede de água Rua Acre

 Cr$ 28.000,00

Arlindo Valle

Materiais para serviços de construção de estradas

 Cr$ 3.990,00

Ducher & e Rossi Ltda

Material para Serviço de Água

 Cr$ 5.280,00

Ducher & e Rossi Ltda

Material para Serviço de Luz

 Cr$ 18.195,00

 

Folhas de pagamentos, referentes aos serviços de conservação de estradas referentes aos meses de agosto a dezembro de 1958

 Cr$ 363.600,00

Jarbas Dela Fonte

Fornecimento de impressos

 Cr$ 1.950,00

M. Lobato & Valli

Medicamentos a indigentes

 Cr$ 19.200,00

João Moreira

Aluguel P. Fiscal de São Jorge

 Cr$ 300,00

Jorge Vicente Amorim

Aluguel Escola Poço Azul

 Cr$ 1.200,00

Maria Ferreira Braga

Aluguel Escola Santo Onofre

 Cr$ 800,00

Instaladorea Eletro

Material para Serviço de Luz

 Cr$ 8.100,00

Caetano Rodrigues

Fornecimento 20 metros cúbicos de concreto para serviço de esgoto

 Cr$ 4.000,00

Anísio Correa Lacerda

Construção de 50 metros de esgoto na Av. Jones S Neves

 Cr$ 12.000,00

Casa Eletrorádio

Materiais elétricos

 Cr$ 7.565,00

Antonio Alves Neto

Serviço de marcenaria

 Cr$ 150,00

Francisco Monteiro Campos

Madeiras para pontes

 Cr$ 512,00

Francisco Monteiro Campos

Madeiras para pontes

 Cr$ 12.795,00

José Correa

Combustíveis para veículos

 Cr$ 2.400,00

Maria Avancini

Peças para Jeep

 Cr$ 2.360,00

Antonio Gercino

Serviços no caminhão

 Cr$ 760,00

Francisco Fernandes de Assis

Peças para caminhão da Prefeitura

 Cr$ 430,00

Antonio Valle

Combustíveis e lubrificantes

 Cr$ 46.920,00

Francisco Fernandes de Assis

Peças para o caminhão

 Cr$ 1.500,00

Jacy Moreira Bessa

3 sacos de cimento

 Cr$ 870,00

Jair Albertino Santana

Despesas de viagem na condução de presos para Vitória

 Cr$ 600,00

Diversos

Material de consumo

 Cr$ 145,00

Jacy Moreira Bessa

1 saco de milho

 Cr$ 320,00

José Alves de Souza

Auxílio para viagem

 Cr$ 300,00

Isaac Bicalho Vieira

Serviços loteamento levantamento cidade

 Cr$ 57.779,00

Auto Peças

1 jogo de platinado

 Cr$ 380,00

Daniel Martins de Souza

Aluguel do prédio Escola Cachoeirinha

 Cr$ 1.400,00

Pedro Nolasco Caterinque

Serviço no caminhão da Prefeitura

 Cr$ 4.780,00

Milton Teixeira

Gratificação serviços

 Cr$ 200,00

Viúva Antonio Quirino Ramos

Pago por ações da Sanefe

 Cr$ 3.000,00

Jedac Comercial e Importadora

1 trator Caterpilar modelo D4-S7u39513

 Cr$ 1.568.561,40

Silvio de Souza

Construção de 4 chafarizes

 Cr$ 22.300,00

Casa Eletrorádio

Materiais elétricos

 Cr$ 7.175,00

Bucher & Rossi Ltda

Materiais elétricos

 Cr$ 312,00

Antonio Henrique Pereira

132 viagens efetuadas em seu carro para a Prefeitura

 Cr$ 55.950,00

 

Art. 3º Para fazer face as despesas decorrentes com a execução da presente lei, fica o Poder Executivo autorizado a lançar mãos do saldo vindo do exercício passado.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Sala das Sessões, 15 de maio de 1959.

 

ANTONIO VALLE

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.