O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a câmara municipal decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos do Hospital Dr.ª Rita de cássia de Barra de São Francisco, Espírito Santo.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, aos 16 de abril de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.