LEI Nº 345, DE 09 DE ABRIL DE 2012

 Autor: Dego Neri

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DO ENGENHO.

 A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Dos Pequenos Agricultores Do Córrego Do Engenho, entidade inscrita junto ao CNPJ sob o nº 10.539.191/0001-18.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 09 de abril de 2012.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.