LEI Nº 356, DE 28 DE MAIO DE 2012

Autor: Adilson Pereira da Silva

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva União da Vaquejada, Barra de São Francisco-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.192.540/0001-29.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 28 de maio de 2012.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.