LEI Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 1963

 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 23.342.552,20 (vinte e três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois mil e vinte centavos) para atender às despesas com os pagamentos das contas não regularizadas, nos exercícios anteriores, conforme demonstração abaixo:

 

CÓDIGOS

DESIGNAÇÃO DA DESPESA

IMPORTÂNCIAS

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8632

Material Permanente – Aquisição de postes e construção de uma casa para o motor de luz, com recibo

34.632,50

301.8634

Despesas Diversas – lavragem de postes, concreto, despesa de hotel, transporte de material, para o serviço de luz, conforme recibos

36.020,60

301.8633

Material de Consumo – Fornecimento por João Ferreira da Silva, de concreto para construção da casa de motor diesel da luz, com recibo

310,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8821

Pessoal Variável – Salário de diaristas de março de 1953 e dezembro de 1952, conforme recibos

7.495,00

40.8823

Material de Consumo – Fornecimento por Sérvulo Bertoldo da Silva, de pregos, conforme recibo

80,00

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de combustíveis e peças para veículos, conforme documentos

494.468,00

40.8824

Despesas Diversas – Serviços feitos nas estradas e pontes neste Município, nos exercícios de 1952, 1953 e 1954, conforme recibos

13.606,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Serviços prestados nos exercícios de 1952 e 1954, conforme documentos

109.463,80

65.8994

Despesas Diversas – Funcionário Municipal – Gratificação por serviços prestados no exercício de 1959, conforme documentos

371.660,00

 

OBRAS NOVAS

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

 

300.8633

Material de Consumo – Aquisição de material para construção da rede de água e esgoto da cidade, no exercício de 1958

147.950,00

300.8634

Despesas Diversas – Pagamentos a Francisco Siqueira Sales, serviços feitos na rede d'água e esgotos nas ruas desta cidade, com recibo

24.980,00

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8633

Material de Consumo – D. Dalla Bernardino e Irmãos, por fornecimento de materiais, com recibo

97.358,00

301.8632

Material Permanente – Aquisição de 10 medidores de luz para esta cidade, adquiridas no exercício de 1957, conforme recibo

11.000,00

301.8634

Despesas Diversas – Pagamento a José Rosa Morais, reforma e concerto no gerador de luz do Patrimônio de Itaperuna, com recibo

9.000,00

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

44.8824

Despesas Diversas – Materiais diversos fornecidos por Vicente Elias Barbosa – Serviço de empreitada na construção de estradas e pontes em diversos setores de município no exercício de 1958, com comprovantes

237.050,00

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

20.8254

Despesas Diversas – Materiais fornecidos por Vicente Elias Babosa, para a cadeia pública desta cidade, nos exercícios de 1952 e 1955, com documentos

1.506,00

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8851

Pessoal Variável – Salário de Janeiro de 53 a Olavo Ferreira de Souza, com força

660,00

303.8852

Material Permanente – Aquisição de 1 carrinho para limpeza pública, com recibo

200,00

303.8854

Despesas Diversas – Lindor Alves da Silva, salário de 20 dias, serviço prestado no mês de outubro 54, conforme recibo

880,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8820

Pessoal Fixo – Clóvis Batista Guedes, diárias a serviço no Posto de Arrecadação do Município exercício 53, com recibo

905,00

114.8823

Material de Consumo – Milton Angelo de Souza, fornecimento querosene para posto fiscal

1.610,00

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

10.8003

Material de Consumo – Joel de Araujo Pinto, fornecimento de material para a Câmara no exercício 55, com recibo

2.526,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8043

Material de Consumo – Gráfica Mantena Ltda, fornecimento, lápis com recibo

20,00

110.8044

Despesas Diversas – Expedição de 1 telegrama

26,70

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE RUAS

 

43.8814

Despesas Diversas – Álvaro Rodrigues de Oliveira, serviço de limpeza de rua, no exercício 55, com recibo

4.500,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – auxílio ao cabo de força policial, por falta de recurso

212,00

 

Despesas Diversas a Francisco Brum Lopes, para internamento no hospital em Vitória, com recibo

20,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8331

Pessoal Variável – Sebastiana Prata Moreira, salário de professora de outubro a dezembro 54, com recibo

2.400,00

22.8334

Despesas Diversas – Arlindo José Rosa e sua esposa, venda de 1 casa para Escola Municipal de Ariranha, exercício 54 com escritura

12.000,00

 

Sonina Alves de Oliveira – Despesas feitas com a construção de escola em Bananal no exercício de 1954, com recibo

1.500,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS

 

41.8874

Despesas Diversas – Aquisição de materiais para as obras no foro da Prefeitura, com comprovante

46.774,50

41.8872

Material Permanente – Thomaz Furtado de Araujo, pagamento da 1ª prestação da compra do prédio municipal no exercício de 54, adquirido pelo preço de Cr$ 400.000,00, com recibo

240.318,40

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

PARQUES E JARDINS

 

302.884

Despesas Diversas – Antonio Miranda e Outros – Serviços prestados na construção do Jardim Público e materiais fornecidos por diversos para as obras do jardim, transporte, etc. nos exercícios de 58 e 59, conforme documentos

718.010,90

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de materiais para os serviços de estrada, combustíveis e peças para o trator, fornecido por diversos no exercício de 1958, conforme documento

215.393,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Orlando Barreto (Dr.) seus honorários médicos por serviços prestados a indigentes internos na Casa de Saúde, por conta da Prefeitura no exercício 58, com documento

41.500,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – João Rufino Rocha e outro fornecimento de carne para festejos na inauguração do jardim e outros fornecimentos feitos por diversos no exercício 53, com documento

30.050,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – José Matos e outros, auxílios para funerais a diversos indigentes no exercício de 58, com documentos

12.461,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

221.8384

Despesas Diversas – Herculano Fernandes de Jesus – Aquisição de 1 terreno para construção da praça de esportes da cidade, péla quantia de Cr$ 130.000,00, com documentos

50.000,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE RUAS

 

41.8814

Despesas Diversas – Serviço de empreitada nas ruas desta cidade em 57, com documentos

11.455,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8334

Despesas Diversas – Aquisição de 25 carteiras, 1 quadro negro e 1 bandeira, inclusive aluguel de diversos prédios escolares, com recibo

20.900,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílios para fornecimento de roupas, remédios e passagem a indigentes no exercício de 58, conforme documentos

103.218,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8633

Material de Consumo – Aquisição de materiais diversos para o serviço de água, com documentos

143.510,00

300.8634

Despesas Diversas – Serviço efetuado para diversos no esgotamento, com documentos

18.600,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8632

Material Permanente – Restante de 1 máquina para solda, dois motores, postes para iluminação e outras despesas com o serviço de luz, com documentos

541.436,00

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de material elétrico, lâmpadas e óleo diesel para o serviço de luz em 58, com documentos

134.727,20

301.8634

Despesas Diversas – Serviço de conserto do transformador, no gerador da usina, construção de base e assentamento do motor de luz em Paulista, com documentos

67.686,10

 

 

 

 

SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8124

Despesas Diversas – Alceu Antonio Melgaço, percentagem de D. Ativa de julho a outubro de 58, com documentos

7.095,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8043

Material de Consumo – Aquisição de impressos para a Secretaria, conforme documentos

75.365,00

 

 

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8853

Material de Consumo – João José de Oliveira, seu fornecimento de ferramentas para o serviço de limpeza desta cidade, conforme documentos

412,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de madeiras e diversos materiais para o serviço de estradas do município, conforme documentos

36.617,00

40.8822

Material Permanente – Aquisição de 2 carrinhos manuais, para o serviço de estradas, com recibo

2.002,50

 

 

 

 

SECRETARIA – TESOURARIA

 

110.8043

Material de Consumo – Despesa com material de expediente e pronto pagamento no exercício de 58, com documentos

30.078,80

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8632

Material Permanente – Aquisição de 1 transformador de 50 KWA, a Vladimir Figer (sinal de compra), com recibo

26.000,00

301.8634

Despesas Diversas – Serviços prestados na usina, por diversos no exercício 58, com recibo

14.780,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8824

Despesas Diversas – Hospedagem e transportes efetuados por diversos, com documentos

96.671,50

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de materiais, combustível para veículos, com documentos

93.651,20

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

44.8824

Despesas Diversas – Serviços de empreitadas na construção de estradas e pontes, no município, com documentos

234.670,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE RUAS

 

41.8814

Despesas Diversas – Antonio Luiz de Souza, serviço efetuado com seu caminhão para aterros de ruas na cidade, com documentos

80.000,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS

 

41.8874

Despesas Diversas – Geraldo Muniz, seu serviço de empreitada efetuado no prédio da Prefeitura, com contrato e recibo

110.047,90

 

Ozias Fernandes Gonçalves, consertos e reparos no prédio desta Prefeitura, com recibo

2.506,50

41.8872

Material Permanente - Thomaz Furtado de Araújo, restante do pagamento da compra do prédio desta Prefeitura com recibo

159.681,60

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Geraldo Evangelista e outros, gratificação, fornecimento de café e água mineral ao fórum, aluguel do cômodo do recrutamento, compra de fazenda e confecções de cabines para as eleições, hospedagens e outras despesas com festejos e comemorações, conforme documentos

305.184,20

 

 

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8633

Material de Consumo – Francisco Agostino, seu fornecimento de material para o serviço de água, conforme documentos

5.629,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8633

Material de Consumo – Pagamento efetuado à diversos por material e conserto de gerador, conforme recibos

39.048,00

 

 

 

 

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

20.8254

Despesas Diversas – Construção de 1 casa onde funciona a cadeia pública e serviços de solda, conforme recibos

98.786,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8822

Material Permanente – Intermáquinas, restante do pagamento do trator adquirido por esta Prefeitura, no exercício 58, conforme recibo

70.928,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

44.8824

Despesas Diversas – Serviço de empreitada em construção de pontes e aterros sobre o Rio Preto, Itaperuna, Alto Rio do Campo, Vargem Alegre e outros rios, neste Município efetuados por diversos, conforme documentos

787.350,00

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

10.8004

Despesas Diversos – Fornecimento de água mineral aos Vereadores para diversos, com recibos

287,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8044

Despesas Diversas – Aquisição de impresso, livros e outras despesas

34.230,00

 

 

 

 

CONTADORIA

 

111.8074

Despesas Diversas – Edith Souza, gratificação por serviços extraordinários no exercício de 1960, conforme recibos

3.000,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8120

Pessoal Fixo – David José Rodrigues, seus vencimentos de janeiro a fevereiro 62, conforme recibo

13.500,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílio a indigentes por fornecimento de remédios, internamento em casa de saúde, funeral e outras despesas, feitas por diversos, com documentos

103.759,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8331

Pessoal Variável – Matildes Vieira Dias, seus vencimentos de março 61 como professora

1.000,00

 

 

 

 

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

 

24.8384

Despesas Diversas – Prêmio litero esportivo. Auxílio concedido em 61, conforme recibo

9.004,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8124

Despesas Diversas – Dorico Coimbra – Percentagem sobre arrecadação D. Ativa, conforme recibo

17.668,90

 

 

 

 

OBRA NOVAS

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

 

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES

 

22.8334

Despesas Diversas – Salário de novembro a dezembro 60 por serviços prestados na construção da Praça de Esportes e plantação de grama por diversos, conforme documento

14.115,00

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

22.8334

Despesas Diversas – Serviço de construção de escolas de S. Angelica, Vila Palmas e Córrego do Ouro, efetuado por diversos empreiteiros, conforme recibo

177.520,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Pedro Anacleto, aluguel da escola de S. Agostinho, rel. 59 e 60, conforme recibo

9.000,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8633

Material de Consumo – Aquisição de materiais para o serviço de água, conforme recibo

17.690,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8632

Material Permanente – Aquisição de 1 gerador 12 KWA, por 200.000,00 e 20 postes para iluminação da cidade, conforme recibo

214.000,00

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de materiais elétricas, peças para o motor e lâmpadas fornecidos por diversos, conforme recibo

313.949,00

301.8634

Despesas Diversas – Serviços executados por diversos no motor de luz e gratificação ao zelador de luz de Vila Poranga e da usina, conforme documentos

109.896,00

 

 

 

 

PARQUE E JARDINS

 

302.8812

Material Permanente – Aquisição de uma tesoura, conforme recibo

900,00

 

 

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8851

Despesas Diversas – Casa de Couro Almeida, seu fornecimento de 1 mangote para carroça, conforme recibo

500,00

 

 

 

 

CEMITÉRIO

 

304.8894

Despesas Diversas – Aquisição de madeiras e carretos para o cemitério da Vermelha e um terreno adquirido de Josias Francisco, para o cemitério de Itaperuna, conforme documentos

18.004,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE ITAPERUNA

 

304.8894

Despesas Diversas – Aquisição de madeiras para as obras do Cemitério de Itaperuna

24.010,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de peças para veículos, combustíveis e serviços feitos no trator por diversos, conforme documentos

510.401,00

40.8824

Despesas Diversas – Serviços de empreitadas nas estradas, saldos e gratificações, despesas do tratorista e tambor de óleo, feitas por diversos, conforme documentos

85.537,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS

 

41.8874

Despesas Diversas – Serviços de construção e assentamento de 1 porta e mudança da porta do Gabinete do prefeito, conforme documentos

2.075,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

ABERTURA DE RUAS E CANAIS

 

43.8814

Despesas Diversas – Indenizações de casas, em várias ruas, para abertura de ruas e canas efetuados a diversos

479.802,00

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8874

Despesas Diversas – Construção de várias pontes, por Ismael A. Lima, conforme documentos

280.000,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Despesas feitas com viagem a Vitória com o Jeep, a serviço da Prefeitura, hotel, compras de placas para bicicletas e gratificações a funcionários por serviços extraordinários, conforme documentos

59.893,90

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8040

Pessoal Fixo – Salário Família de Jacy Moraes e outros dos meses de novembro e dezembro 61, conforme folha

600,00

110.8044

Despesas Diversas – Despesas postais e telegráficas e pronto pagamento, conforme documento

17.365,50

 

 

 

 

TESOURARIA

 

112.8090

Pessoal Fixo – Salário Família de julho a dezembro de 61, conforme folha

4.100,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8120

Pessoal Fixo – Vencimentos e percentagem sobre arrecadação de impostos, conforme recibo

45.614,00

114.8124

Despesas Diversas – Compra de 1 colchão e querosene para o posto, conforme recibo

1.240,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílios para transporte e medicamentos a indigentes, conforme recibo

34.733,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8632

Material Permanente – Reforma de 1 transformador de luz, conforme documento

45.000,00

 

Aquisição de 1 gerador marca Karmos, 5KWA, para o serviço de luz de Itaperuna, conforme recibo

80.000,00

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de materiais para o serviço de luz, conforme recibo

100.192,00

301.8634

Despesas Diversas – Serviços prestados por Abelardo Batista, como zelador do motor de Vila Poranga

4.000,00

 

 

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8851

Pessoal Variável – Lino Souza – Seus salários de 4 meses de serviço, conforme recibo

6.000,00

 

João Batista, serviços prestados de julho a dezembro 60/61

33.000,0

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de combustível para veículos, conforme recibo

84.780,20

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8331

Pessoal Variável – Salário da Professora Guilhermina Heringer de março 59 a abril 60

13.000,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

ABERTURA DE RUAS E CANAIS

 

41.8814

Despesas Diversas – Pagamento a Architriclino Fer. Leitão, serviço de quadra e remoção de pedras da Lad. Projetada à Rua Prefeito Manoel Gonçalves, nesta cidade, conforme recibo

20.000,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Viagens administrativas do ex-Prefeito Joaquim Alves de Souza, no Rio, Vitória, nos exercícios de 59, 60 e 61, conforme recibo

272.000,00

 

Fornecimento de lanches ao fórum nas sessões do Jurú e serviços prestados na Junta a Alistamento Militar pela Nilva F. Lima e por Natanael por serviço no Jardim Público como vigia substituto, compra de gêneros, fogos e outras despesas com os festejos e banquetes oferecido ao Governador Carlos Lindenberg e gratificações a diversos funcionários nos meses de novembro a dezembro de 61, tudo conforme documentos

153.016,60

 

Publicação A Gazeta, conforme recibo

64.466,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de combustíveis para veículos no serviço de estradas, conforme recibo

513.731,50

40.8824

Despesas Diversas – Transporte de trator desta Prefeitura por Nilson Gonçalves, conforme recibo

10.000,00

 

Reforma de lâmina do trator, reforço de 2 discos e soldas, conforme recibo

8.800,00

 

Sotreq S.A., peças adquiridas, conforme recibo

1.600.000,00

 

Sotreq S.A., serviço executado no trator D.4 desta Prefeitura, conforme recibo

387.866,00

 

Serviço efetuado no Jeep e peças para o mesmo

79.930,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

 

Construção de aterros, aquisição de promoções e empreitadas efetuadas por diversos, na construção e reformas de pontes em vários setores do Município, conforme recibo

656.987,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE RUAS

 

43.8814

Despesas Diversas – Serviço de transporte de pedras e areia para o calçamento de rua, conforme recibo

352.366,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8044

Despesas Diversas – Aquisição de 1 espanador, café, impressos, reforma na máquina de somar, pronto pagamento e outros materiais, conforme recibo

36.176,00

110.8042

Material Permanente – Aquisição de móveis para o ACARES, conforme recibo

29.600,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8334

Despesas Diversas – Fornecimento de merenda para o Grupo Escolar de Água Doce e 1 pacote de açúcar, conforme recibo

43.070,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8634

Despesas Diversas – Aquisição de parafusos para bomba d'água, 2 metros de mangueira, soldas e materiais para o serviço de água e esgotos, conforme recibo

201.017,20

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Fornecimento de cintas e meias, passes, funeral e internamento na Casa de Saúde e radiografias a indigentes, conforme recibo

117.424,50

 

 

 

 

PARQUES E JARDINS

 

302.8812

Material Permanente – Aquisição 1 tesoura

1.900,00

302.8813

Material de Consumo – Lâmpadas e formicidas

2.040,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8124

Despesas Diversas – Gasolina para o posto e materiais para o lampião, conforme recibo

8.035,00

 

 

 

 

LUZ E ENERGIA ELÉTRICA

 

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de 1 rolamento 3B828, isoladores e 1 voltímetro, conforme recibo

83.095,00

301.8634

Despesas Diversas – Viagem a Cachoeirinha do Itaúnas para assistência no serviço de luz, aquisição de postes, serviços prestados na usina de luz, reforma de gerador de Poranga e transporte de gerador, refeições a eletricista mecânico, conforme recibo

29.014,00

 

Reforma no gerador da usina, conforme recibo

60.000,00

 

Reforma no gerador da usina, conforme recibo

298.050,00

 

03 rolamentos da S. Imp. Rolamentos Ltda., conforme recibo

29.830,00

 

Cia de Rolamentos do Brasil, conforme recibo

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8853

Material de Consumo – Aquisição de escovões, ferraduras, vassourões, pneu para carroça e ferragem de animal, conforme recibo

5.940,00

 

 

 

 

CEMITÉRIOS

 

304.8894

Despesas Diversas – Aquisição de madeiras para o cemitério de Vila Paulista, conforme recibo

30.596,00

 

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

10.8024

Despesas Diversas – Assinatura conforme recibo

4.000,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8824

Despesas Diversas – Aquisição de peças para o Jeep. Serviços mecânicos, cimento e apontar ferramenta e outras despesas, conforme recibo

193.231,50

 

 

 

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

 

Construção de prédios escolares nos distritos de Vermelha, Palmital e Poranga, conforme recibos

225.000,00

 

Construção de prédios escolares no Córrego do Ouro, conforme documentos

81.400,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Viagem efetuada de Jeep a serviço da Prefeitura, fornecimento de gêneros e café para o fórum, capa para vigia do jardim, auxílio ao XI Congresso Estadual, confecções de letreiros para escola, café e água mineral para a junta apuradora das eleições, aluguel de casas escolares, transporte das forças federais e aluguel do escritório da Acares e outras despesas, conforme recibo

121.610,50

 

 

 

 

CEMITÉRIOS

 

304.8890

Pessoal Fixo – Manoel Gonçalves, serviços prestados como zelado do cemitério, conforme recibo

24.000,00

304.8894

Despesas Diversas – João Muniz de Souza – Carreto e fornecimento de madeira para cemitério da Vila Paulista, conforme recibo

16.934,20

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílios para transporte e medicamentos a indigentes, conforme recibo

101.170,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8331

Pessoal Variável – Salário dos professores municipais, referentes exercício 62, conforme documento

33.000,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8821

Pessoal Variável – Salário de diaristas a serviço nas estradas e pontes, conforme recibo

74.000,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO

 

43.8814

Despesas Diversas – Jercino Raimundo – Serviço de calçamento prestados, conforme recibo

8.500,00

 

 

 

 

FISCALIZAÇÃO

 

114.8120

Pessoal Fixo – Vencimentos e percentagens, diários dos fiscais, no exercício 62, conforme recibo

211.268,90

 

 

 

 

PARQUES E JARDINS

 

302.8811

Pessoal Variável – Jair Barbosa, vencimento como vigia do jardim, agosto e setembro 62, conforme recibo

211.268,90

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Diferença de vencimentos, substituições, extraordinário, gratificações por serviços prestados, por diversos funcionários, conforme documentos

126.100,00

 

Vencimento de Jalyr Chaves Menezes, como desenhista arquitetônico da Prefeitura, referente período 16 agosto 61 a setembro 62, conforme recibo

36.000,00

 

 

 

 

DÍVIDAS CONSOLIDADAS INTERNA

 

50.8734

Despesas Diversas – Primeira prestação do empréstimo de Cr$ 2.000.000,00 feito a Caixa Econômica Federal, conforme recibo

554.819,40

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de peças e combustíveis para veículos no serviço de estrada, conforme recibo

2.552.243,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8634

Despesas Diversas – Aquisição de diversas peças para o serviço, enrolamento do gerador do motor de luz de Vermelha, Cachoeirinha do Itaúnas, Vila de Poranga e Água Doce, conforme recibo

140.000,00

 

Despesas Diversas – Aquisição de correia para o motor da Prefeitura, conforme recibo

1.400,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8334

Despesas Diversas – Desaterro e construção de bancos para a escola de Oliveira Honório, conforme documentos

25.000,00

 

Reforma, pintura e caiação da casa de escola de Vermelha, conforme recibo

16.000,00

 

Construção de puxado na casa de escola de Vila Nazário e reforma de pintura, conforme recibo

27.000,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8044

Despesas Diversas – Despesas telegráficas e pronto pagamento, conforme documentos

3.687,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílios médico hospitalar a indigentes, conforme documentos

30.680,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8334

Despesas Diversas – Aquisição de 35 telhas, acabamento e mão de obra, para conclusão da Escola de Vila Palmares, conforme recibos

6.430,00

22.8333

Material de Consumo – Compra de 1 saco de açúcar para merenda escolar, conforme recibo

2.250,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8634

Despesas Diversas – Aquisição de material para o serviço d'água, conforme recibo

50.800,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de material e mão de obra no serviço de luz Cachoeira de Itaúnas, conforme recibo

35.368,00

 

 

 

 

PARQUES E JARDINS

 

302.8813

Material de Consumo – Aquisição de lâmpadas para o Jardim Público desta cidade, conforme recibo

2.600,00

 

 

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8853

Material de Consumo – Serviço de ferragem animal

280,00

304.8894

Despesas Diversas – Aquisição de material para o Cemitério de Vermelha, conforme recibo

39.200,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8824

Despesas Diversas – Serviços prestados pela patrol do D.E.E.R., conforme recibo

23.659,30

 

Moacyr Pereira Ribeiro, reforma na ponte sobre o Rio Preto e Água Doce, e aquisição de combustível e outros materiais para o serviço, conforme recibo

70.294,30

40.8821

Pessoal Variável – Salário de diaristas no serviço de estrada de Poranga, conforme folha

24.000,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO

 

43.8894

Despesas Diversas – Aquisição de materiais diversos para o serviço, nesta cidade, conforme recibo

449.600,00

301.8831

Pessoal Variável – Salário de diarista no serviço de calçamento de ruas, conforme folha

479.100,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Viagem de Jeep para Vermelha e Paulista a serviços – Cr$ 3.000,00 - Títulos de assinantes proprietários - Cr$ 5.000,00 – Cafezinho para o fórum, Cr$ 195,00, conforme recibo

8.195,00

 

 

 

 

DÍVIDAS

 

50.8734

Despesas Diversas – Pagamento de empréstimos feitos à Câmara do Comércio dos Países Latinos Americanos, conforme documento

200.000,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8043

Material de Consumo – Aquisição de materiais

12.000,00

110.8044

Despesas Diversas – Despesas postais e telegráficas

285,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8123

Material de Consumo – 2 latas de querosene para o posto de fiscalização, conforme recibo

1.230,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílios e serviços médicos prestados a indigentes, conforme recibos

56.302,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

22.8333

Material de Consumo – 1 vidro de tinta

50,00

22.8334

Despesas Diversas – Serviço de empreitada na construção de escola do Córrego do Ouro e um saco de açúcar para o Grupo Escolar João Bastos, conforme recibo

57.500,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8634

Despesas Diversas – Material e serviços prestados

28.485,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de material elétrico para Cachoeirinha e Vila Poranga, conforme recibo

8.480,00

301.8634

Despesas Diversas – Serviço executado no motor de luz desta cidade, conforme recibo

5.200,00

 

 

 

 

PARQUES E JARDINS

 

302.8813

Material de Consumo – Aquisição de lâmpadas para o jardim, conforme recibo

595,00

 

 

 

 

CEMITÉRIOS

 

304.8893

Material de Consumo – Aquisição de madeira para cerca de cemitério de Cachoeirinha

20.000,00

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de combustíveis e 1 bujão para veículos, conforme recibo

445,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO

 

42.8894

Despesas Diversas – 40 metros meio-fio para o calçamento da Av. Jones S. Neves, conforme recibo

8.000,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Viagem de jeep a serviço, gratificação a funcionário, salário de diarista e abonos, conforme documentos

210.145,00

 

 

 

 

SECRETARIA

 

110.8044

Despesas Diversas – Pronto pagamento

12.345,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO

 

114.8120

Pessoal Fixo – Diárias de 2 fiscais a serviço

3.100,00

114.8123

Material de Consumo – Querosene para o posto

2.900,00

 

Material de Consumo – Vidro de lampião e camisa, conforme recibo

220,00

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

21.8294

Despesas Diversas – Auxílios para funeral, transporte e remédios a indigentes

63.875,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

 

OBRAS NOVAS

 

22.8332

Material Permanente – Aquisição de uma casa de escola, no Rio do Campo, Fazenda de Galvão Martins da Silva, conforme recibo

60.000,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

300.8633

Material de Consumo – Aquisição de materiais para o serviço, conforme recibo

3.773,00

 

 

 

 

SERVIÇO DE LUZ ELÉTRICA

 

301.8633

Material de Consumo – Aquisição de materiais para o serviço da cidade, conforme recibo

18.683,00

301.8634

Despesas Diversas – Serviços de reforma da usina e transporte de mecânico para reparo na usina, conforme recibo

 

 

 

 

 

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – Aquisição de combustível e peças para o jeep, conforme recibo

1.180,00

 

 

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

303.8853

Material de Consumo – Compra de ferramenta

195,00

 

 

 

 

OBRAS NOVAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO

 

42.8811

Pessoal Variável – Salários de diaristas no serviço de calçamento de ruas, conforme folha

12.300,00

42.8813

Material de Consumo – Compra de 10 picaretas para o serviço de calçamento, conforme recibo

250,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Salário família de funcionários, serviço extraordinário e despesas administrativas do ex-prefeito e subsídios referentes a substituição, conforme documentos

482.783,00

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

 

40.8823

Material de Consumo – José M. C. Torres, fornecimento de peças para o trator D9, conforme documentos

1.187.031,00

 

 

 

 

ENCARGOS DIVERSOS

 

65.8994

Despesas Diversas – Restituição de impostos, vencimentos de fiscais, percentagem sobre arrecadação, abono e serviços extraordinários, conforme documentos

324.073,10

 

 

 

 

TOTAL

23.342.552,20

 

Art. 2º Os recursos para fazer face ao respectivo crédito, advirão do saldo disponível do exercício anterior, apurado em balanço.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 15 de agosto de 1963.

 

NELSON FRAGA PINHEIRO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.