LEI Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 1994

Declara de Utilidade Pública a APERBA - Associação Promocional da Educação Rural de Barra de São Francisco.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação Promocional da Educação Rural de Barra de São Francisco

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala Benjamim Constant, 20 de maio de 1994.

MÚCIO ALÍPIO EMERICH

Presidente

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.