LEI Nº 54, DE 06 DE JULHO DE 2009

Autor: Aloysio Ribeiro Alves

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO ITAÚNAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal a Associação De Moradores E Pequenos Produtores Do Córrego Itaúnas, entidade inscrito junto ao CNPJ nº 36.348.506/0001-33.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 06 de julho de 2009.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.