LEI Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2008

Autor: Adilton Gonçalves

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores do Córrego do Aventureiro, entidade inscrita junto ao CNPJ sob o nº 36.349.793/0001-04.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 07 de junho de 2008.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.