LEI Nº 561, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

Autor: Tiãozinho da Colina

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Vila Palmares, entidade registrada junto ao CNPJ sob o nº 18.739.595/001-67.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 15 de setembro de 2014.

CARLOS RUBENS DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.