Autor: Paulo Roberto Valli
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação De Desenvolvimento Comunitário Valão Fundo, fundada em 19 de outubro de 2001, registrada no Cartório de registro Geral de Imóveis, Títulos e Documentos sob o nº 5.936, página 274, folha 22 V, livro A-2 e inscrita no CNPJ sob o nº 04.956.509/0001-63.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 05 de agosto de 2003.
Registrado em livro próprio, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.