LEI Nº 56, DE 13 DE JULHO DE 2009

Autor: Carlinho da Dengue

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Vargem Alegre.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 13 de julho de 2009.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.