LEI Nº 606, DE 29 DE JUNHO DE 2015

 

Autor: José Valdeci de Souza

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal A Associação dos Moradores de Vila Luciene, entidade registrada junto ao CNPJ com o nº 02.718.480/0001-56.

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 29 de junho de 2015.

 

JUVENAL CALIXTO FILHO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.