LEI Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

 

Autor: Jessui Albino Gonçalves

 

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS".

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Legislativo Francisquense, fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo "Mário de Oliveira Dias" ao Senhor Adilton Gonçalves.

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 14 de dezembro de 2015.

 

JUVENAL CALIXTO FILHO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.