Autor: Juvenal Calixto Filho
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do legislativo francisquense, fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo "Mário de Oliveira Dias" aos Senhores Wilson Ferreira, José Arcelino de Castro, Itamar Nicoline, Adenir Gomes de Moura, Múcio Alípio Emerick, José Ramiro Merlo, Obedis Teixeira Martins, Victor Hugo Vargas, Paulo Roberto Valli, Carlos Augusto Oliveira dos Anjos e Carlos Rubens da Silva.
Art. 2º A Comenda de que trata o artigo anterior deverá ser entregue na Sessão de Abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2016.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 14 de dezembro de 2015.
Registrado em livro próprio, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.