A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:
Art. 1º O Orçamento do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos e fundações para o exercício financeiro de 2016, estima a receita e fixa a despesa em R$ 129.236.481,50 (Cento e vinte e nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receita corrente e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes a esta Lei, com o seguinte desdobramento:
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I - RECEITA CORRENTE: |
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Receita Tributária.......................................................................... R$ 10.054.643,78 |
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Receita de Contribuições................................................................... R$ 5.716.991,74 |
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Receita Patrimonial.......................................................................... R$ 1.723.822,09 |
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Receita de serviços.............................................................................. R$ 15.000,00 |
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Transferência correntes................................................................... R$ 88.470.768,87 |
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Outras receitas correntes.................................................................. R$ 8.699.739,94 |
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II - RECEITA DE CAPITAL: |
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Operações de crédito............................................................................. R$ 9.039,56 |
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Alienação de bens................................................................................ R$ 15.735,88 |
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Transferências de capital................................................................. R$ 18.411.187,22 |
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Outras transferências de capital............................................................ R$ 308.712,21 |
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III - RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
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RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS....... R$ 3.952.311,97 |
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OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS...................... R$ |
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DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA........................................ R$ 8.141.471,76 |
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TOTAL........................................................................................ R$ 129.236.481,50 |
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Art. 3º A despesa será realizada com o seguinte desdobramento, segundo os órgãos de governo:
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CÂMARA MUNICIPAL........................................................................ R$ 4.024.998,56 |
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GABINETE DO PREFEITO................................................................... R$ 1.368.824,95 |
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO................................................. R$ 687.969,38 |
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO................................................ R$ 940.413,84 |
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SEC. MUN. DE GAB. E COMUNICAÇÃO SOCIAL ......................................... R$ 21.641,44 |
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SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO........................................................ R$ 9.926.924,71 |
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SEC. MUN. DA FAZENDA................................................................. R$ 12.899.752,23 |
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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO............................................................... R$ 39.398.801,29 |
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SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL............................................................. R$ 5.450.368,00 |
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SEC. MUN. DE SAÚDE..................................................................... R$ 18.439.458,99 |
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SEC. MUN. DE OBRAS...................................................................... R$ 1.222.423,08 |
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SEC. MUN. DE SERVIÇOS.................................................................. R$ 3.678.955,37 |
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SEC. MUN. DE INTERIOR E TRANSPORTES........................................... R$ 5.083.733,22 |
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SEC. MUN. DE AGRICULTURA............................................................ R$ 1.960.529,92 |
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SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL............................................................. R$ 410.336,26 |
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SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE............................................................ R$ 975.923,05 |
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SEC. MUN. DE URBANISMO E SANEAMENTO......................................... R$ 8.458.115,83 |
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SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTES E LAZER....................................... R$ 1.682.230,06 |
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SEC. MUN. DE DES. ECONÔMICO E HABITAÇÃO...................................... R$ 747.824,03 |
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INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES PÚBLICOS............................. R$ 11.600.000,00 |
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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. R$ 257.257,29 |
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TOTAL........................................................................................ R$ 129.284.169,53 |
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 25%(vinte e cinco por cento) do total das despesas fixadas nesta Lei, menos a fixada para o legislativo, para atender as insuficiências das diversas dotações orçamentárias, utilizando-se dos recursos definidos no artigo 43, § 1º, incisos I, II e III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para o Legislativo, para atender as insuficiências das diversas dotações orçamentárias utilizando de anulação parcial ou total de suas dotações orçamentárias.
Art. 6º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a abrir crédito suplementar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total de despesas fixadas nesta Lei para o Legislativo, para atender as insuficiências das diversas dotações orçamentárias utilizando os recursos do cancelamento de dotação orçamentária do próprio Legislativo.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar à conta da totalidade dos recursos provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.736,38(sete milhões, quarenta mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), proveniente de superávit financeiro demonstrado no balanço patrimonial do exercício de 2015, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º Ficam excluídos dos limites estabelecidos nos artigos 4º, 5º e 6º desta Lei, os créditos adicionais suplementares:
I - Abertos com recursos de reserva de contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980;
II - Destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço de dívida pública;
III - Destinados a suprir insuficiências nas dotações dos fundos especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
IV - Destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Destinadas a transposição de recursos entre dotações das funções educação, assistência social, saúde e habitação;
VI - As despesas cuja fonte de recursos sejam de convênios do estado ou da União não poderão ser remanejadas para outra fonte de recursos distinta, exceto para cobrir despesas com pessoal.
Art. 10 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito, em qualquer mês do exercício financeiro por antecipação de receita, para atender as insuficiências de caixa, na forma e nos limites estabelecidos na legislação em vigor.
Art. 11 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adotar medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao comportamento efetivo da receita, elaborando um plano de desembolso, bem como, de contenção de despesas, do total fixado nesta Lei.
Art. 12 Na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e seguintes deverá o município destinar o percentual mínimo de 5% do seu orçamento para a agricultura.
Art. 13 Na execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, fica vedado o cancelamento de dotações orçamentárias destinadas ao custeio de despesas com pessoal.
Art. 14 Integram-se, para todos os efeitos à presente Lei, os anexos onde serão definidos os projetos e atividades.
Art. 15 Na execução orçamentária no exercício de 2016, ficam elencadas as seguintes prioridades:
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1. |
Pavimentação(calçamento) das ruas: Elias Chaves, Alcides Amaral e Alexandre Alves no Bairro Campo Velho em Vila Paulista. |
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2. |
Pavimentação(calçamento) das ruas: Benedito Felipe Ferreira, Natalino de Abreu, Sebastião Vicente Rosa, João Gabriel Gomes, Vantuil Firmino, Idalina Garcia, Laura Pedro S. Inhance, Antonio Fraga, Orlando Vieira, Benedito Felipe Ferreira, Sebastião Araújo, Luiz Cardoso, Rua do Campo e José Lino Barbosa em Vargem Alegre. |
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3. |
Pavimentação(calçamento) da rua em frente à Igreja Batista (última rua) e rua que liga a ponte do Paganoto em Monte Senir. |
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4. |
Pavimentação(calçamento) em frente à escola Estadual, Igreja Católica e Posto de Saúde do Denzol. |
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5. |
Pavimentação(calçamento) de ruas no Bairro Estrela. |
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6. |
Pavimentação(calçamento) de ruas no Bairro Vila Vicente. |
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7. |
Aquisição de terreno e construção de campo de futebol soçayte em Monte Senir. |
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8. |
Reforma e ampliação da Escola Municipal da Vila Luciene. |
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9. |
Reforma e ampliação da Escola Municipal Erasmo Braga. |
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10. |
Reforma e ampliação da Escola Municipal Vicente Amaro da Silva. |
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11. |
Reforma e ampliação do CEMEI Brasilino Malaquias de Morais. |
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12. |
Reforma e ampliação da Escola Neuza Fernandes da Silva. |
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13. |
Construção de caixas secas e barragens no Córrego do Itá. |
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14. |
Reforma da Praça Senador Atílio Vivácqua. |
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15. |
Reforma e ampliação do PSF localizado no Assentamento Três Corações. |
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16. |
Construção de um muro e alambrado na Escola Evandra Chaves localizada no Assentamento Três Corações. |
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17. |
Construção de muro de contenção na Rua Santa Isabel, Bairro Colina. |
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18. |
Pavimentação(calçamento) em toda extensão da Rua Martins Firme no Bairro Colina. |
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19. |
Construção de pavimentação asfáltica na sede do distrito de Vila Paulista. |
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20. |
Construção de pavimentação e rede de esgoto das ruas dos bairros Santa Isabel e Vila Luciene. |
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21. |
Construção de uma ponte de cimento no Bairro Irmãos Fernandes próximo ao Sombra da Tarde. |
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22. |
Construção de uma ponte ligando o Córrego do Ouro a Vila Paulista na Cachoeira do Granito. |
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23. |
Construção de extensão de rede de iluminação pública da sede até á AABB. |
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24. |
Construção de rede de iluminação pública ligando os bairros Irmãos Fernandes e Vila Vicente. |
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25. |
Aquisição de materiais e construção de rede de distribuição de água no Bairro Farinheira. |
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26. |
Construção de uma Unidade de Saúde ou PSF no Bairro Vila Vicente. |
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27. |
Construção de uma capela mortuária em Cachoeirinha de Itaúnas. |
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28. |
Reforma de dois cemitérios no distrito de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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29. |
Reforma do cemitério do Córrego Itauninhas. |
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30. |
Reforma do cemitério do Córrego Itaúnas. |
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31. |
Construção de um campo de futebol socyte em Cachoeirinha de Itaúnas. |
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32. |
Construção de uma unidade de saúde em Cachoerinha de Itaúnas. |
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33. |
Reforma e ampliação da escola de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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34. |
Aquisição de equipamentos ar condicionado, de áudio, vídeo e sonorização para a escola de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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35. |
Construção de pontes nas ruas João Elis de Andrade, Sunta de Paula, Nelson Fraga Pinheiro, Malvino Rosa e José Belo no distrito de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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36. |
Reforma do campo de futebol da sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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37. |
Reforma do Posto de Correios de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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38. |
Reforma da Unidade de saúde de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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39. |
Cascalhamento em pontos da estrada que liga Barra de São Francisco a Cachoeirinha de Itaúnas. |
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40. |
Cascalhamento da serra no Córrego Itauninhas que liga a Vila Verde. |
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41. |
Cascalhamento da serra que liga Cachoeirinha de Itaúnas a Santa Luzia. |
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42. |
Construção de calçamento nas ruas de Santo Antonio. |
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43. |
Reforma do campo de futebol a Escola Família Agrícola Normília Cunha dos Santos. |
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44. |
Reforma da Escola Jacyra de Paula Miniguite. |
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45. |
Construção de pista para caminhadas ligando o Bairro Irmãos Fernandes a Vila Luciene. |
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46. |
Realização de manutenção em 380 caixas secas no distrito de cachoeirinha de Itaúnas. |
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47. |
Construção de calçamento nas ruas Melgaço e Dela Fonte no Bairro Colina. |
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48. |
Construção de calçamento nas ruas da sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas. |
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49. |
Construção de calçamento na Rua Ernestina Antonia de Jesus no Bairro Alvorada. |
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50. |
Construção de calçamento nas avenidas Ozéias Pereira Rezende, Arlindo Valle, Leontina Ferreira Martins e Rivair Pires da Fonseca no Bairro Vila Vicente. |
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51. |
Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água de Santo Antonio. |
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52. |
Ampliação da Escola Municipal de Santo Antonio. |
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53. |
Reforma da quadra de esportes de Monte Senir. |
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54. |
Construção do campo de futebol de Vila Palmares. |
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55. |
Construção de vestiário no campo de futebol de Santo Antonio. |
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56. |
Instalação de iluminação no campo de futebol do Córrego São Pedro - Piraí. |
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57. |
Reforma da unidade de saúde de Vila Palmares. |
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58. |
Construção de ponte de cimento na estrada que liga Vila Palmares ao Córrego do Ouro. |
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59. |
Construção de 03 caixas secas no Córrego da Penha na divisa entre Narra de São Francisco e Mantena. |
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60. |
Construção de alambrado no campo de futebol do Córrego Santa Angélica. |
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61. |
Reforma da Pracinha do Bairro Campo Novo. |
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62. |
Instalação de iluminação pública na Rua Sebastião Teixeira no Bairro Nova Barra com 03 postes com luminárias. |
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63. |
Construção de calçamento nas ruas Benjamim Costa e São Felipe no Bairro Vila Landinha. |
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64. |
Construção de canalização do Rio São Francisco no trecho entre a Associação Banestes e o Irmãos Fernandes. |
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65. |
Construção de caixas para retenção de água de chuvas em escolas municipais. |
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66. |
Construção de alambrado no campo de futebol do Córrego Carambola. |
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67. |
Construção de uma creche no Bairro Campo Novo. |
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68. |
Implantação de arborização no Bairro da Estrela. |
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69. |
Implantação de paisagismo nas chegadas de nossa cidade, Bairros Irmãos Fernandes, Bambé, Vila Landinha. |
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70. |
Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento em Vila Paulista. |
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71. |
Reforma dos vestiários do campo de futebol e Vila Paulista. |
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72. |
Construção de rede de esgoto na rua Vereador Argemiro Dona da Silva. |
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73. |
Construção de rede de esgoto na rua Sampson Alves da Silva. |
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74. |
Construção de rede de esgoto no Parque Levi Teixeira Lima. |
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75. |
Construção de um centro odontológico no Bairro Nova Barra. |
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76. |
Construção de um poço artesiano no Córrego Miracema |
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77. |
Construção de calçamento na rua Filomena Bonim no bairro Vila Gonçalves. |
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78. |
Construção de calçamento nas ruas Sebastião Oliveira, Sebastião Gazone, Orlando Melgaço Della Fonte, Derli Olímpio Soares, Pedro Pereira da Silva, Ulysses Guimarães, Adriano de Souza, João Domingos da Silva, Zilda Prudente da Silva, São Luiz, Martins Firme, Venâncio Silva, Fortaleza, Sabina Loreato Dematte, Afonso Pena e Carlos Chagas. |
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79. |
Abertura da rua Manaus ligando à rua Martins Firme. |
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80. |
Construção de pavimentação asfáltica nas ruas Gercino Alves(Bambé), Santa Catarina(Bambé), Padre Zacarias(Bairro Cruzeiro) e Reginaldo Melgaço(Bairro Colina). |
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81. |
Construção de pavimentação asfáltica na rua Prefeito Manoel Gonçalves. |
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82. |
Construção de calçamento na Rua Vando José no Bairro Vila Gonçalves. |
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83. |
Construção de redutores de velocidade na rua Vereador Tito Waldemar Vieira. |
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84. |
Aquisição de terreno e/ou imóvel para implantação de um centro de hemodiálise. |
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85. |
Construção de escadaria ligando Vila Ponciano ao Bairro Justinópolis. |
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86. |
Implantação de praça saudável em Vila Paulista. |
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87. |
Construção de uma capela mortuária em Vila Paulista. |
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88. |
Construção de uma creche no Bairro Justinópolis. |
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89. |
Construção de calçamento nas ruas Filomena Boner e Juca Valli no Bairro Estrela. |
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90. |
Construção de calçamento na Av. Leonardo Sales de Almeida no bairro Carabina. |
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91. |
Instalação de banheiros químicos na feira livre. |
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92. |
Instalação de banheiros químicos na praça de alimentação em frente à Igreja Matriz. |
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93. |
Recapeamento do asfalto da Rua Filomena Rosa dos Anjos no Bairro Campo Novo. |
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94. |
Construção de dois bueiros no Córrego Alto Paulista, propriedades dos senhores Camilo e Moacir. |
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95. |
Reforma da quadra de esportes do bairro irmãos Fernandes. |
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96. |
Reforma da quadra de esportes do Bairro Colina. |
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97. |
Reforma na iluminação do campo de futebol e Vila Paulista. |
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98. |
Reforma na iluminação do campo de futebol de santo Antonio. |
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99. |
Construção de calçamento e muros de contenção nas ruas Princesa Isabel, José Bonifácio, José Augusto Pereira, Jair Gomes da Silva, Recife, São Luiz, Pedro Pereira da Silva no Bairro Colina. |
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100. |
Aquisição de área de terras para construção de parque de exposições e centro de eventos. |
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101. |
Instalação de sistema de telefonia móvel nos córregos do Itá/Passa Bem/Sapucaia, Denzol e Assentamento Três Corações-Poço Azul. |
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102. |
Construção de quadra poliesportiva no Denzol. |
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103. |
Aquisição de terreno, construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento na sede do município. |
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104. |
Construção de galerias para escoamento de águas das chuvas e construção de calçamento nas ruas dos bairros Vila Vicente e Vila Luciene. |
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105. |
Construção de rede de esgoto e calçamento das ruas do Bairro Vila Santa Izabel. |
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106. |
Construção de pavimentação asfáltica no trecho entre a estrada para o Córrego Sapucaia e Vila Poranga. |
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107. |
Construção de pavimentação asfáltica no trecho entre Santa Terezinha e Córrego Denzol. |
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108. |
Construção de represa para retenção de água no Assentamento Três Corações/Poço Azul. |
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109. |
Construção de calçamento nas ruas Martins Firme no Bairro Bambé e Ernestina Antonia de Jesus no bairro Alvorada. |
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110. |
Construção de um abrigo no ponto de ônibus na Fazenda Palmeira, entrada para o Córrego Barro Preto. |
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111. |
Instalação de torres de telefonia móvel 3G no Córrego São João e em Vila Itaperuna. |
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112. |
Reforma da quadra de esportes do Córrego São João, com a construção de cantina e palco. |
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113. |
Reforma da quadra de esportes de Vila Itaperuna. |
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114. |
Complementação do calçamento da rua principal de Vila Itaperuna. |
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115. |
Construção de muro na escola municipal de Vila Itaperuna. |
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116. |
Construção de vestiário no campo de futebol do Córrego Barro Preto. |
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117. |
Construção de redes de esgoto e canalização para aguas de chuvas em Vila Itaperuna. |
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118. |
Melhorias no sistema de abastecimento de água de Vila Itaperuna. |
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119. |
Reforma da ponte da sede do distrito de Vila Itaperuna. |
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120. |
Construção de calçamento na rua Cantinho do Céu. |
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121. |
Melhorias no sistema de tratamento de esgoto de Vila Monte Sinai. |
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122. |
Construção de um calçadão no entorno do campo Bom de Bola de Monte Sinai. |
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123. |
Apoio à Associação do PROFALEITE, através de convênio no valor de R$ 20.000,00. |
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124. |
Construção de um galpão de estrutura metálica no posto de saúde do Rio do Campo. |
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125. |
Implantação de telefonia rural móvel na localidade do Rio do Campo. |
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126. |
Melhorias no sistema de distribuição de água tratada em Monte Sinai. |
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127. |
Ampliação do cemitério de Monte Sinai. |
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128. |
Reforma da pracinha de Vila Monte Sinai, com instalação de aparelhos para atividades físicas. |
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129. |
Construção de pavimentação asfáltica nas ruas principais de Monte Sinai. |
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130. |
Celebração de convênio para apoio às Associação de Produtores Rurais do Córrego Palmital. |
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131. |
Aquisição de uma ambulância para o distrito de Monte Sinai. |
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132. |
Construção de três pontes de cimento no Córrego Rio do Campo. |
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133. |
Construção de uma ponte de cimento no Córrego Palmital. |
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134. |
Construção de uma ponte de cimento no Córrego Santa Angélica. |
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135. |
Construção de uma ponte de cimento no Córrego do Brejão. |
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136. |
Construção de uma ponte ligando os bairros Vila Gonçalves e Irmãos Fernandes. |
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137. |
Construção de quadra de esportes do Córrego Sapucaia e Barra do Engenho. |
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138. |
Construção de unidade de saúde no Bairro Vila Vicente. |
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139. |
Construção de unidade de saúde no Bairro Nossa Senhora da Penha. |
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140. |
Construção de uma ponte no Córrego do Denzol, represa do Santa Terezinha. |
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141. |
Construção de obras de infraestrutura, esgotamento sanitário e urbanização do bairro da Farinheira em Vargem Alegre. |
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142. |
Construção de calçamento nas ruas Maria Araújo Andrade e Eufrásio Tatagiba no bairro Campo Novo. |
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143. |
Construção de calçamento nas ruas paralelas à Escola Elizabete Troseski em Vila Paulista. |
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144. |
Aquisição de terreno para construção de uma escola de 1º Grau em regime de pedagogia da alternância em Vargem Grande do Itaúnas. |
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145. |
Construção de uma padra poliesportiva em Vargem Grande do Itaúnas. |
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146. |
Construção de muro nos cemitérios dos Córregos Itaúnas e Itauninhas, propriedade dos senhores João Bianquine e Idolino. |
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147. |
Construção de alambrado e vestiário no campo de futebol do Estevão no Córrego Itaúnas. |
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148. |
Construção de pavimentação asfáltica nas ruas da Feira Livre no bairro irmãos Fernandes. |
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149. |
Criação de um programa de contenção de águas das chuvas, com a construção de 2000 caixas secas e 500 barragens secas. |
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150. |
Criação de um programa piloto de retenção de águas das chuvas com a construção de 500 cisternas coletoras. |
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151. |
Aquisição de terreno/imóvel na rua da feira livre para implantação de centro de apoio aos feirantes. |
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152. |
Criação de programa de construção de barragens nas comunidades rurais para uso coletivo na irrigação. |
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153. |
Construção de reservatórios de águas d chuvas em encostas e em moradias rurais. |
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154. |
Apoio à Associação de Catadores através de convênios para manutenção das suas atividades. |
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155. |
Instalação de gabinetes odontológicos nos distritos. |
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156. |
Ampliação do limite de compra da alimentação escolar para 30% junto aos agricultores familiares. |
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157. |
Construção de centro de comercialização da agricultura familiar. |
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158. |
Construção de campo de futebol, com gramado, alambrado e vestiário na comunidade Vargem Grande do Itaúnas. |
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159. |
Implantação de uma central de ambulâncias na sede do município. |
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160. |
Instalação de torre de telefonia móvel em Cachoeirinha de Itaúnas. Construção de uma pracinha próximo à creche do bairro Vila Gonçalves. |
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161. |
Implantação de um programa de reflorestamento com doação de mudas de árvores/madeira de lei para recuperação de áreas degradadas e matas ciliares. |
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162. |
Construção de 500 casas populares para retirada de pessoas das áreas de risco. |
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163. |
Apoio à agricultura familiar com a aquisição e/ou comodato de imóvel para implantação de um centro de comercialização. |
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164. |
Apoio à agricultura familiar através de assistência técnica especializada para cada setor da produção. |
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165. |
Construção de viveiro de mudas frutíferas para doação aos pequenos produtores. |
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166. |
Construção de centro de triagem dos resíduos sólidos e aterro sanitário. |
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167. |
Aquisição de alimentos para a alimentação escolar num limite de 80% do total a ser adquirido, junto aos produtores do município. |
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168. |
Criação de um programa municipal permanente de agroecologia com a produção de bio-fertilizantes, homeopatias e implantação de laboratórios nas escolas família Agrícola. |
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169. |
Construção de alambrado, vestiário e iluminação no campo de futebol do Assentamento Três Corações. |
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170. |
Instalação de iluminação no campo de futebol do Denzol. |
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171. |
Construção de uma unidade de pronto atendimento UPA - na se do município. |
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172. |
Construção de uma unidade de saúde no Bairro Vila Vicente. |
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173. |
Construção de um centro de beneficiamento e comercialização de peixes no Córrego São Pedro. |
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174. |
Aquisição de um trator agrícola com implementos para a Associação de Produtores do Córrego Miracema. |
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175. |
Reforma da quadra de esportes do Assentamento Três Corações. |
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176. |
Construção de um centro municipal para instalação de microempreendedores. |
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177. |
Construção de uma creche no Bairro Vila Luciene. |
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178. |
Pavimentação asfáltica nas ruas Reginaldo Melgaço e Manoel S. Lopes. |
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179. |
Ampliação da base da Polícia Militar no Bairro Colina. |
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180. |
Construção de uma praça saudável no Bairro Colina. |
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181. |
Construção de calçamento nas ruas Emiliana Gomes de Morais, Henrique Fanti, Leodora do Carmo Xavier, Alaide da Silva Cabral, Calixto Teixeira, Romildo Morete, Abel Prudente da Silva, Joel Leite Monteiro, Rosa Domingos da Silva, Ricardo Fanti, Milton Acipreste, José Niterói de Oliveira, Vigolino Firme de Oliveira, Antonio Faustino de Oliveira, Natiele Souza Correia, João Damas de Rezende, Valentino Bispo, José Toledo de Oliveira, Joaquim Profiro de Souza, Carlito Rodrigues dos Santos, Maria Januária, Júlio Prestes, Pedro Ferreira da Silva, Presidente Café Filho, Getúlio Vargas, João Batista Figueiredo, Ernesto Geisel, Maceió, Irmã Doroth, Tomaz Furtado de Araújo, Padre Sérgio Banza, Irmã Cristina, Adoniram Barbosa, Ari Barroso, Goiânia, Duque de Caxias, João Pessoa, Marechal Deodoro da Fonseca, Judite Gazone Meneguelli, José Horário Sobrinho, Brizola, Ulysses Guimarães, Fortaleza. |
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 21 de dezembro de 2015.
Registrado em livro próprio, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.