LEI Nº 684, DE 23 DE MAIO DE 2016

 

 Autor: Juvenal Calixto Filho

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA FERRUGEM E CÓRREGO DO BAIANO

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, resolve:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Francisquense ao Sr. Élerson Luís de Sousa Silva.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 23 de maio de 2016.

 

JUVENAL CALIXTO FILHO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.