Autor: Juvenal Calixto Filho
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Córrego da Ferrugem e Córrego do Baiano, Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, entidade sem fins lucrativos, com sede no Córrego da Ferrugem, com prazo de duração indeterminado, registrada no CNPJ sob o nº 10.690.152/0001.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 23 de maio de 2016.
Registrado em livro próprio, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.