LEI Nº 698, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Autor: José Valdeci de Souza

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PANORAMA

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Panorama, entidade registrada junto ao CNPJ sob o nº 36.349.215/0001-60.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 13 de junho de 2016.

JUVENAL CALIXTO FILHO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.