LEI Nº 73, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000

Autor: Paulo Roberto Valli

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALANDURA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Fundação Calandura, entidade de assistência social, inscrita no CNPJ sob o nº 04.025.760/0001-04, com sede à Rua Padre Zacharias, 20, Centro, Barra de São Francisco.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 06 de novembro de 2000.

VICTOR HUGO VARGAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.