LEI Nº 799, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMECI

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Empreendedoras de Cachoeirinha de ltaúnas - Barra de São Francisco - ES - AMECI, entidade inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas com o número 25.381.904/0001-35.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 05 de dezembro de 2017

JOMCICLÉ HONÓRIO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registro em livro próprio na data supra

ELCIMAR DE SOUZA ALVES

AGENTE ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.