LEI Nº 95, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

 

Autor: Carlinho da Dengue

 

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 041/2009 DE 08 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 041/2009 de 08 de junho de 2009.

 

Art. 2º Fica denominado de Centro Esportivo Custódio Martins, o campo de futebol, a área de rodeio e a área de eventos localizado na sede do distrito de Cachoeirinha de Itaúnas.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 30 de novembro de 2009.

 

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.