PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2026

 

NOMEIA INTEGRANTES DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2019.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

 

I – Nomear nos termos da Resolução nº 005, de 15 de julho de 2019, os Vereadores Rubens Felipe Delazari Mendonça para a função de Ouvidor geral e o vereador Leandro Gomes do Santos como Ouvidor Substitutivo.

 

II – Ficam designados os servidores Joas Gomes de Oliveira e Geuzimar Martins Ferreira Firmino para auxiliar aos membros da Ouvidoria.

 

III – Os ouvidores exercerão suas funções em conformidade com a Resolução nº 005/2019.

 

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Câmara de Barra de São Francisco - ES, 11 de maio de 2026.

 

EMERSON LIMA

Presidente da Câmara Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.