PORTARIA N° 17, de 01 de agosto de 2023

 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO DE ASSUIDADE A SERVIDORA ROSILDA RODRIGUES DA SILVA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, Resolve:

 

I - Com fundamento na Lei Complementar n° 004/1991, CONCEDER à servidora Rosilda Rodrigues da Silva, Por Tempo de Serviço no percentual de 10% (dez por cento) e Gratificação de Assiduidade no percentual de 12,5% (doze e meio por cento) sobre seus vencimentos.

 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos à data do direito aquisitivo das gratificações.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, 01 de agosto de 2023.

 

ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.