O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO usando de suas atribuições, resolve:
I – Fica decretado Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra de São Francisco - ES, aos 12 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.